MONISMO E PLURALISMO NA DINÂMICA DO PODER POLÍTICO. DA ROMANIDADE À ACTUALIDADEMONISM AND PLURALISM IN THE DYNAMICS OF POLIT-ICAL POWER. FROM ROMANITY TO THE PRESENT - Nogueira, José A. A. Duarte (Duc In Altum - Cadernos de Direito, 2018)
O monismo e o pluralismo jurídico nas suas múltiplas variantes, encontram-se tendencialmente associados a formas de governo inseparáveis de diferentes níveis de centralização. A observação jurídico-histórica das sociedades desde tempos longínquos até à actualidade, sugere-o sem grande margem de dúvida. Pragmaticamente observadas, as variações no seu próprio tempo permitem, se não antecipar, pelo menos especular sobre a evolução futura dessas variáveis. A decisão política na aparência determinante em cada momento, torna-se assim em alguma medida uma necessidade, na qual apenas os contornos são verdadeira-mente manipuláveis.