RECONFIGURAÇÃO TEÓRICO-DOGMÁTICA SOBRE O SINDICATO NO CONTEXTO DAS TEORIAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS - Costa, Emmanuele Bandeira de Moraes; Andrade, Everaldo Gaspar Lopes de (Duc In Altum - Cadernos de Direito, 2024)
Este artigo tem como objeto o sindicato e o sindicalismo. Objetiva apresentar um novo panorama para eles, a partir da teoria jurídico-trabalhista crítica. O método dialético aponta, como tese, os fundamentos lançados por essa teoria - conceito, natureza jurídica, classificação, finalidades, as liberdades e os atos antissindicais. Como antítese, a persistência da teoria jurídico-trabalhista clássica em limitar/reduzir aqueles fundamentos a um modelo sindicato e de sindicalismo de cunho reformista que se instituiria por meio de um processo de conciliação de classes. A síntese apresenta as evidências analíticas advindas das teorias dos movimentos sociais, para reafirmar os caracteres reformistas e revolucionários dos movimentos coletivos e ratificar, por meio da Teoria Geral do Direito Trabalho Crítica, as fontes desse ramo do direito centradas na luta e na consciência de classes, e o princípio prevalência das relações sindicais sobre as relações individuais. Um esforça acadêmico capaz de restabeleceras as bases teórico-dogmáticas sobre o sindicato e o sindicalismo contemporâneos.