IGUALDADE ENTRE FILHOS ADOTIVOS E BIOLÓGICOS: DIÁLOGO ENTRE O DIREITO ROMANO E O DIREITO BRASILEIROEQUALITY BETWEEN ADOPTED AND BIOLOGICAL CHILDREN: A DIALOGUE BETWEEN ROMAN LAW AND BRAZILIAN LAW - Nascimento, Letícia Queiroz Nascimento; Rocha, Maria Vital da (Duc In Altum - Cadernos de Direito, 2020)
O presente trabalho tem como objetivo dispor acerca da adoção na perspectiva do direiro romano e demonstrar como as normas romanas influenciaram este instituto no Brasil. A metodologia utilizada nesta pesquisa será eminentemente teórica, sendo empregados os métodos histórico e comparativo. Este estudo abordará aspectos fundamentais da família, status familiae e parentesco romano, bem como apresentará as modalidades de ingresso na família, nos termos estabelecidos pelo ordenamento jurídico romano, discorrendo acerca da Adoptio e Adoragtio. Posteriormente, haverá uma análise da adoção nos moldes fixados pelo direito brasileiro, principalmente no que tange ao princípio da igualdade estabelecido pela Constituição Federal Brasileira de 1988. Por fim, concluir-se-á que as normas sobre adoção vigentes no Brasil foram inspiradas pelo direito romano, contudo, evoluíram, estabelecendo a igualdade formal entre os filhos adotivos e biológicos.