NA TRAVESSIA DA PONTE PERMEIA A ESCURIDÃO, SERÁ MELHOR ACREDITAR NOS JUÍZES? UMA ANÁLISE DO ATIVISMO JUDICIÁRIO, DA (IN) EFICIÊNCIA DA JURISDIÇÃO E O PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADOON THE CROSSING OF THE BRIDGE PERMEIA THE DARKNESS, WILL BE BETTER BELIEVE IN THE JUDGES? AN ANALYSIS OF JUDICIAL ACTIVISM, (IN) EFFICIENCY OF JURISDICTION AND THE PRINCIPLE OF FREE CONVINCING MOTIVATED - Souza, Aulus Eduardo Teixeira de; Calgaro, Cleide; Marin, Jeferson Dytz (Duc In Altum - Cadernos de Direito, 2019)
As ponderações apresentadas têm por finalidade promover um convite a uma breve reflexão acerca da habitualidade com que o Poder Judiciário vem interferindo na competência funcional do Poder Legislativo e por assim, legislando com frequência em “pontos cegos” deixados pela atuação do Legislador. Nesse contexto, os costumes e os comportamentos sociais ao longo do tempo têm induzido juízes a prestar a jurisdição em grande parte de seus casos conforme sua concepção íntima e pessoal, valendo-se do princípio do livre convencimento, não raras vezes, proferindo decisões de mérito à revelia dos ditames legais. Tal conduta, provoca consequentemente uma avalanche ao já tumultuado e inchado sistema processual judiciário, colaborando para a morosidade e colapso do sistema vigente. Através da pesquisa bibliográfica e documental, o texto apresenta argumentos estruturantes que justificam as alegações defendidas. O trabalho visa compreender até que ponto é possível confiar plenamente nas decisões judiciais proferidas conforme o critério livre e conceptivo de magistrados e julgadores do Estado, apontando assim a existência ou não da eficiência ou ineficiência do princípio revelador da liberdade de julgar do juiz.