SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO INTERROGATÓRIO PROCESSUAL - Silva, Fernando Muniz da (Duc In Altum - Cadernos de Direito, 2024)
Acirrada disputa doutrinária discute a natureza jurídica do interrogatório processual. Subjacente à discussão, está o modo lógico de como se faz uma classificação. A relação entre a classe dos meios de prova e a dos meios de defesa, não é de mútua exclusão. A formulação do problema proposto contém um erro formal de base, consistente em utilizar mais de um critério classificatório numa mesma classificação, levando à insolubilidade. A discussão não tem relevância argumentativa e não pode assumir caráter dogmático. A obtenção de coerência em discursos jurídicos sobre lógica demanda incursão na lógica.