SEMIÓTICA JURÍDICA: O DISCURSO JURÍDICO E A INTERPRETAÇÃO DO FENÔMENO LINGUÍSTICO CONSUBSTANCIADA NA LINGUAGEM PARA A COMPREENSÃO DA LEI E SUA APLICABILIDADE - Albuquerque, Rosangela Nieto de (Duc In Altum - Cadernos de Direito, 2024)
Na ciência jurídica o pensamento está articulado ao discurso e requer uma organização linguística para expressar o que se propõe, pensamento e linguagem permeiam a interpretação pragmática do mundo, dos códigos linguísticos e também das normas constitucionais. Direito requer um rigoroso processo interpretativo, nesse sentido, a pesquisa perpassa pelo estudo da semiótica jurídica e os elementos linguísticos e textuais do discurso jurídico, como instrumentos de interpretação e reconstrução do Direito. O presente estudo tem como objetivo refletir sobre a importância dos símbolos e signos, estudos da semiótica, na análise do sentido principalmente na efetividade das normas que dependem do significado e sentido do texto. O estudo é uma pesquisa bibliográfica, no contexto do discurso jurídico e pela interpretação do fenômeno linguístico, consubstanciada na linguagem, na comunicação e na semiótica, contribuindo para compreensão da lei e sua aplicabilidade.