TRIBUTAÇÃO INDUTORA E DESENVOLVIMENTO: UMA ANÁLISE NA PERSPECTIVA DA GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA - de Oliveira, Bruno; Vita, Jonathan (Duc In Altum - Cadernos de Direito, 2022)
A ideia de Startups se propagou com difusão da internet, que impôs ao mundo um novo modo de repensar o mercado. As Startups se desenvolveram e, consequentemente, diversificaram seu ramo de atuação pelo mundo afora. As cleantechs são espécies de Statups cuja atividade é focada na produção e no consumo sustentável. Assim, com objetivo de fomentar esse mercado emergente, muitos países, inclusive o Brasil, instituíram leis específicas que se destinam ao desenvolvimento desse setor da economia. Atualmente, as cleantechs constituem um novo modelo de empreendimento no mercado brasileiro. Num mesmo negócio essas empresas aliam os conceitos: desenvolvimento econômico de modo rentável e sustentabilidade. Nesse contexto, utilizando-se do método científico dedutivo, por meio da pesquisa de mudanças ocorridas na legislação e na mentalidade da sociedade no decorrer do tempo, inclusive doutrinas especializadas e julgados referente ao tema proposto, o presente estudo procura demonstrar como o Brasil concedeu inúmeros benefícios fiscais, por meio da edição de leis dos diversos entes federados, no intuito de intensificar o desenvolvimento de políticas públicas mais eficientes para a comunidade brasileira. Conclui-se que o estímulo a produção de energia fotovoltaica pode ser considerado mecanismo de enfrentamento da crise energética que afeta a maioria dos países, inclusive o Brasil. Ademais, mostrou-se um instrumento eficaz na promoção do desenvolvimento nacional.