LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ E LEALDADE PROCESSUAL: UMA ABORDAGEM PRÁTICA DA APLICAÇÃO DO INSTITUTO NA JUSTIÇA ESTADUAL DE PERNAMBUCO - Pontes (Universidade Católica de Pernambuco), Lídia Albuquerque Araújo; Gomes Neto (Faculdade Damas / Universidade Católica de Pernambuco), José Mário Wanderley (Duc In Altum - Cadernos de Direito, 2016)
Esta pesquisa situa-se no âmbito do direito processual e toma como pressuposto identificar a aplicação do instituto de litigância de má-fé na Justiça Estadual de Pernambuco, promovendo uma análise acerca das hipóteses e sanções previstas na norma legal. Busca-se, ainda, consta-tar as modificações que já vêm sofrendo o ordenamento jurídico, direcionando a pesquisa para uma maior reflexão quando à finalidade do instrumento processual face à nova postura colaboradora do juiz. Trata-se também de um estudo crítico a respeito das medidas que devem ser tomadas tendo em vista a necessidade de tornar o processo meio hábil de efetivação da justiça através da punição dos litigantes desleais.