O PRINCÍPIO DA TRÍPLICE RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA: UMA ANÁLISE DO PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS E SEUS MEMBROS NA SOCIEDADE CIVIL PARA A GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - Custódio, André Viana; Zaro, Jadir (Duc In Altum - Cadernos de Direito, 2021)
O presente artigo objetiva analisar a tríplice responsabilidade compartilhada, destacada no sistema de garantia dos direitos de crianças e adolescentes, acentuando o papel das organizações religiosas e de seus membros, em vista da maior efetivação dos direitos da criança e do adolescente. Abordando o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes, questiona-se sobre qual o papel e a importância das organizações religiosas na efetivação do princípio da tríplice responsabilidade compartilhada. Inicia-se descrevendo a responsabilidade compartilhada dos direitos da criança e do adolescente e nela o papel das organizações religiosas e de seus membros. Além disso, segue-se abordando a responsabilidade das organizações religiosas e dos seus membros frente as questões jurídicas, sociais e legais, a fim de demonstrar a maior efetivação dos direitos da criança e do adolescente, a partir da responsabilidade positiva e compartilhada com a atuação das organizações religiosas. O método de abordagem utilizado foi o dedutivo e o método de procedimento monográfico foi o de técnicas de pesquisa bibliográfica. Conclui-se que a tríplice responsabilidade compartilhada, quando realmente assumida e presente na identidade institucional das organizações religiosas, encontra maior aceitação e efetivação, pois responde a obrigação legal, cumpre a finalidade estatutária e se identifica aos princípios institucionais e de seus membros.