A RELEVÂNCIA DA PRÉ-COMPREENSÃO ECOCÊNTRICA COMO VARIÁVEL INTERPRETATIVA CONSTITUCIONAL NA MENSURAÇÃO DA INTENSIDADE DA PROTEÇÃO AMBIENTAL ESTATAL NA AMÉRICA LATINA - Reato, Talissa Truccolo; Calgaro, Cleide; Steinmetz, Wilson Antônio (Duc In Altum - Cadernos de Direito, 2021)
O objetivo basilar desta pesquisa é analisar a relevância da pré-compreensão ecocêntrica como uma das variáveis interpretativas constitucionais na mensuração da intensidade da proteção ambiental estatal na América Latina. A metodologia foi desenvolvida mediante leitura pelo método hipotético-dedutivo. Trata-se de pesquisa básica, exploratória e bibliográfica, estruturada em quatro partes. A parte inicial aborda a interpretação constitucional consoante Konrad Hesse e Cass Sunstein. O segundo momento retrata a pré-compreensão interpretativa segundo Martin Heidegger e Hans-Georg Gadamer. A terceira parte aborda antropocentrismo e ecocentrismo como pré-compreensões e a relação com o Constitucionalismo da América Latina. O fragmento final retrata a mensuração da intensidade da proteção ambiental conforme a pré-compreensão ecocêntrica na América Latina.