PEDAGÓGICA DE ENRIQUE DUSSEL E ENSINO JURÍDICO: ALTERIDADE E CRÍTICA AO SISTEMA PEDAGÓGICO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ENRIQUE DUSSEL’S PEDAGOGICAL AND LEGAL EDUCATION: OTHERNESS AND CRITICICISM TO UNDERGRADUATE LAW DEGREE PEDAGOGICAL SYSTEM - Barbosa, Victor Hugo de Araujo (Duc In Altum - Cadernos de Direito, 2019)
O artigo tematiza a Filosofia da Libertação e o Ensino Jurídico, de forma a demonstrar que a Pedagógica, elemento que disciplina o cara-a-cara e as proximidades por meio de sistemas pedagógicos na filosofia proposta por Enrique Dussel, pode fornecer subsídios à construção de uma crítica ao sistema pedagógico que orienta o Ensino Jurídico, num contexto de precariedade de formação ética dos discentes, que perpetua uma educação opressora e excludente. Objetiva-se demonstrar que a Pedagógica oportuniza uma investigação crítica desse cenário, identificando esse sistema como totalizado, e propõe uma valoração ética de alteridade como solução. O amparo teórico do trabalho se fundamenta nas obras em que Dussel aborda especificamente a Pedagógica e, de forma menos evidente, sua contribuição para uma Ética da Libertação. Alcançou-se o resultado por meio de investigação teórica em pesquisa bibliográfica, de maneira preponderante na obra “La pedagógica latinoamericana”, de Dussel, e em outras que tematizem a relação entre ética e educação jurídica. Busca-se balizar uma abordagem nova do Ensino Jurídico, como contribuição a um contraponto de um ensino que se mostra pretensamente “neutro” e “técnico”, meramente dogmático e que abdica da formação ética para se alcançar uma sociedade mais solidária.