CULPABILIDADE, PENA E PROPORÇÃO: UMA RELAÇÃO SIMBIÓTICA CULPABILITY, PUNISHMENT AND PROPORTION: IT’S SYMBIOTIC RELATIONSHIP - Ferreira, Matheus Henrique Santos; Oliveira, Leonardo Marcel de; Colen, Guilherme Coelho (Duc In Altum - Cadernos de Direito, 2019)
A culpabilidade é vista como um princípio e como um dos elementos do crime. Ao estudar este instituto, podemos observar a importância de sua compreensão, pois ele é o único dos elementos do sistema tripartido do delito que se volta para a pes-soa humana. Daí emerge outra função da culpabilidade: ser a medida da pena.