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A GUERRA ÀS DROGAS NA COLÔMBIA (2002-2010): IMPACTO DAS POLÍTICAS PROIBICIONISTAS DOS EUA NAS AÇÕES DE COMBATE AO NARCOTRÁFICO COLOMBIANO

VITÓRIA SABRINA SOUZA SILVA — Thu, 12 Jun 2025 00:00:00 +0000

A análise das políticas proibicionistas lideradas pelos Estados Unidos desde o século XX, especialmente por meio da estratégia da "guerra às drogas", é essencial para compreender as dinâmicas políticas, ideológicas e econômicas do cenário internacional. Essa política externa norte-americana teve um impacto significativo no combate ao narcotráfico na Colômbia, influenciando o contexto sociopolítico do país e reforçando o caráter securitário das relações internacionais. A militarização, a violência, os deslocamentos forçados e a perpetuação de desigualdades sociais são algumas das repercussões internas geradas por esse fenômeno. Fundamentado na teoria da securitização e no conceito de overlay das Relações Internacionais, este estudo analisa como os interesses de segurança nacional dos Estados Unidos foram sobrepostos às dinâmicas locais colombianas, expondo as contradições e os dilemas das políticas antidrogas em um contexto marcado por desigualdades estruturais. O trabalho examina as conexões entre política externa, narcotráfico e os processos históricos que moldaram a relação entre Estados Unidos e Colômbia, refletindo sobre os limites e consequências da internacionalização do combate às drogas. Busca-se oferecer uma perspectiva crítica sobre os impactos dessas políticas na soberania e no desenvolvimento colombiano, contribuindo para o debate sobre estratégias alternativas e mais integradas para enfrentar o narcotráfico.

DIREITOS HUMANOS E REFUGIADOS: OS DESAFIOS PARA A INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS VENEZUELANOS NO BRASIL

MARIA CLARA DE ALMEIDA AFONSO FERREIRA PAIVA — Mon, 09 Jun 2025 00:00:00 +0000

A presente pesquisa teve como objetivo identificar as ações das Organizações Não Governamentais no campo da integração social dos refugiados e destacar seus impactos na sociedade como agente fundamental nesse enquadramento. O estudo em questão possui grande relevância no contexto das relações internacionais, visto que o aumento do fluxo de refugiados afeta vários atores que estão direta ou indiretamente interligados, impactando de modo frontal as políticas nacionais e internacionais. Para tanto, utilizou-se como método uma pesquisa documental e um estudo de caso. A análise documental foi baseada nos marcos regulatórios sobre os refugiados, quais sejam o Estatuto dos Refugiados (ACNUR, 1967), a Lei n° 9.474/97 (Brasil, 1997), referente à Lei Brasileira de Refúgio, e a Lei n° 13.204/15 (Brasil, 2015), que estabelece normas entre os órgãos públicos e ONGs, e o Estatuto dos Direitos do Homem (ONU, 1948). O estudo de caso teve como corpus as ações de três Organizações Não Governamentais brasileiras, sendo duas (02) no Estado de Roraima e uma (01) em São Paulo. Para fundamentar esta pesquisa, tomou-se como base teórica os estudos de Guimarães (2022), Alexander Wendt (1999) e Castells (1999). Os resultados obtidos evidenciam que as Organizações Não Governamentais são peças-chave no processo de acolhimento e integração dos refugiados venezuelanos no Brasil.

CULTURA E DIREITOS HUMANOS: O DILEMA DA MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA NA SOMÁLIA E AS INTERVENÇÕES DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS

MARIA FERNANDA P. DOS SANTOS — Mon, 09 Jun 2025 00:00:00 +0000

A presente pesquisa analisou a prática da Mutilação Genital Feminina (MGF) na Somália, investigando como organizações internacionais, como UNICEF e UNFPA, têm implementado ações para erradicar a prática e proteger os direitos das mulheres, equilibrando respeito às tradições culturais e promoção da dignidade humana. Possui como base uma abordagem feminista interseccional, que explora como gênero, classe, etnia e religião interagem na perpetuação da prática. Além disso, a teoria das normas internacionais de Finnemore e Sikkink é utilizada, com ênfase no "ciclo de normas" como ferramenta para compreender e propor mudanças em práticas culturais prejudiciais. O referencial teórico inclui ainda contribuições de Herz, Hoffmann & Tabak, Lila Abu-Lughoud e Kimberlé Crenshaw. O objetivo geral é analisar o impacto das ações de organizações internacionais na erradicação da MGF na Somália, considerando a interação entre normas globais de direitos humanos e contextos culturais locais. Entre os objetivos específicos, destacam-se a identificação de barreiras culturais e políticas, a avaliação da eficácia das intervenções e a proposição de estratégias que respeitem a diversidade cultural sem comprometer os direitos humanos. A metodologia utilizada é qualitativa, com análise documental e revisão sistemática da literatura, incluindo relatórios de organizações internacionais e estudos acadêmicos. A pesquisa examina programas das OI’S, avaliando avanços, desafios e resistência cultural. Embora algumas iniciativas tenham promovido avanços, a eficácia das intervenções depende de sua capacidade de envolver as comunidades locais no processo de transformação, sendo necessário estratégias culturalmente sensíveis para evitar que as ações sejam percebidas como imposições externas. Ao propor uma análise crítica e colaborativa, o estudo visa contribuir para o campo das Relações Internacionais, trazendo conhecimento sobre o assunto e apresentando reflexões sobre intervenções éticas e eficazes na promoção da transformação cultural e na proteção dos direitos das mulheres.

PERSEGUIÇÃO RELIGIOSA NO IRÃ: DESAFIOS ENFRENTADOS PELOS CRISTÃOS E VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS, UMA ANÁLISE A RESPEITO DO CASO DO PASTOR YOUSEF NADARKHANI

MARÍLIA COSTA MARTINS — Mon, 09 Jun 2025 00:00:00 +0000

A perseguição religiosa no Irã, especialmente contra os cristãos, reflete um cenário de desafios para a garantia dos direitos humanos. O caso do pastor Yousef Nadarkhani simboliza a luta pela liberdade religiosa em um contexto marcado pela intolerância e repressão. Assim, a presente monografia propõe-se a analisar os obstáculos enfrentados pelos cristãos no Irã à luz dos direitos humanos, tendo o embasamento teórico na Declaração Universal dos Direitos Humanos como referencial teórico. A metodologia adotada é qualitativa, centrando-se no caso do pastor iraniano, por meio da análise de notícias, jornais e relatos da organização internacional Portas Abertas

O IMPACTO DOS DRONES COMO TECNOLOGIA EMERGENTE NA SEGURANÇA GLOBAL: UMA ANÁLISE DOS DESENVOLVIMENTOS ENTRE 2010 E 2024 E O PAPEL DE ATORES ESTATAIS

RENAN GUSTAVO SOUZA DA COSTA — Tue, 10 Jun 2025 00:00:00 +0000

A presente pesquisa trata de um estudo sobre O Impacto dos drones como tecnologia emergente na Segurança global. Essa pesquisa tem como objetivo compreender os impactos que o desenvolvimento tecnológico dos drones como uma tecnologia emergente têm na segurança global. De acordo com o estudo bibliográfico desenvolvido, é possível mostrar a diferença feita, e efetividade do aparelho em meio ao seu uso por parte de atores estatais, assim como o levantamento de questões morais, éticas e legais. Para o embasamento teórico se utilizou de diversos autores da área das Relações Internacionais e demais campos do direito internacional, assim como especialistas na área. O método utilizado na pesquisa foi o qualitativo, trabalhando análise de documentos, conteúdo, dados estatísticos, e de séries temporais, para auxiliar na pesquisa descritiva. Por fim, a pesquisa constatou que enquanto os drones têm um potencial promissor para redefinir a segurança global, seu uso responsável e regulamentado é crucial para mitigar os riscos éticos e geopolíticos associados.

O TERRORISMO E SEUS IMPACTOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS CONTEMPORÂNEAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA EVOLUÇÃO DO TERRORISMO DESDE O SÉCULO 18 ATÉ E SUA ENTRADA NA ERA DA INFORMAÇÃO NO SÉCULO 21.

SAMUEL JUVENCIO RIBEIRO GILLEN — Tue, 10 Jun 2025 00:00:00 +0000

Este Trabalho de Conclusão de Curso aborda a questão do terrorismo nas relações internacionais e como este vem se evoluindo desde o século 18 até os dias de hoje. O objetivo principal deste trabalho é, através da visão de David Rapoport sobre as ondas do terrorismo desde seu surgimento até hoje, analisar como este ator não estatal nas relações internacionais contribui para as mudanças políticas dos estados e como este deve estar adentrando nos próximos anos em uma nova onda. Somando a este conceito de Rapoport, utilizamos a teoria realista baseada em Kenneth Waltz para explicar como o comportamento dos estados está ligado a estes fatores externos, que no nosso trabalho nos referimos ao terrorismo. Para chegar a esta conclusão, foi utilizada uma abordagem qualitativa de revisão bibliográfica. Como conclusão, foi percebido que o terrorismo é um ator das relações internacionais muito difícil de ser desconstruído e que o mesmo se apropria das novas tecnologias para conseguir melhorar sua estrutura.

A ASCENSÃO DA CHINA: UMA ANÁLISE SOBRE O COMÉRCIO INTERNACIONAL E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO (2000-2024)

SAMUEL PEREIRA DO NASCIMENTO — Tue, 10 Jun 2025 00:00:00 +0000

As mudanças na economia chinesa são notáveis ao longo dos anos, sendo possível observar o crescente protagonismo do país, à medida que ele alcança maior industrialização e sua produção se torna mais robusta, atendendo tanto ao abastecimento interno quanto externo. No entanto, também é possível perceber que, para que esse protagonismo ocorra, a força de trabalho da população precisa ser explorada de forma barata e indevida, o que traz malefícios ao povo e faz com que o país ocupe uma posição de subordinação no cenário internacional. Nesse contexto, a monografia propõe analisar como funciona a divisão internacional do trabalho e a posição em que a China se encontra, utilizando a teoria do sistema-mundo de Immanuel Wallerstein para fundamentar e comprovar os processos relacionados às mudanças econômicas da China no sistema internacional. A metodologia adotada será tanto qualitativa quanto quantitativa, explorando dados que evidenciem a ascensão e o declínio do país dentro do sistema capitalista.

COLONIALISMO, IMPERIALISMO E DECOLONIALIDADE: O RACISMO COMO DEFINIDOR DA FORMAÇÃO DO SISTEMA INTERNACIONAL

VINÍCIUS RENATO MELO DOS SANTOS — Tue, 10 Jun 2025 00:00:00 +0000

Esta monografia tem como objetivo, através de uma revisão bibliográfica de autores decoloniais, como o racismo, colonialismo e imperialismo definiram a formação do Sistema Internacional, assim como ainda o moldam. Utilizando o método dedutivo, a partir da leitura, análise e revisão bibliográfica dos autores, nos foi permitido conceber como o racismo surge com o advento do eurocentrismo, bem sendo mais uma justificativa para empreitadas imperialistas e coloniais. Os esforços coloniais antes mirados para o Oriente, voltam-se com mais força para o “novo mundo”, justificado pela “imaturidade” e falta de “desenvolvimento” dos povos até então presentes na américa. Todavia, o racismo proveniente destas empreitadas, não se encerra com os movimentos revolucionários de independência, tampouco a lógica imperialista e colonialista, assumindo um novo modus operandi. O imperialismo moderno, da época das grandes navegações e investimentos coloniais - com uso da força bruta direta, agora domina agendas não só estatais, mas institucionais e mercadológicas, como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial. Mas, não somente atuando nessa esfera, mas, na nomenclatura do que conhecemos por “democracia”, “Estados falidos”, “corrupção”, o significado e importância de índices. Tudo isto, a fito da manutenção da lógica que, outrora era liberal, agora impõe-se como neoliberal. Assim, ao decorrer deste trabalho, podemos concluir que o imperialismo e colonialismo não somente foram inexoráveis para a formação do Sistema Internacional, mas ainda são fulcrais para a manutenção do mesmo no estado em que se apresenta.

A POLÍTICA MIGRATÓRIA DA PROVÍNCIA DE ONTÁRIO NO CANADÁ: UM ESTUDO SOBRE O ACOLHIMENTO DE IMIGRANTES NO PERÍODO DE 2016 A 2021

VITÓRIA FARIAS RIBEIRO — Thu, 12 Jun 2025 00:00:00 +0000

Este trabalho analisa a atuação da política migratória da Província de Ontario, no Canada, em relação ao acolhimento de imigrantes no período de 2016 a 2021. Destaca-se a importância do multiculturalismo como uma ferramenta de influência no contexto histórico, étnico e político do país. O estudo aborda as relações governamentais federal, provincial e local voltadas para as tomadas de decisão que envolvem a imigração em Ontario, fazendo uso da Teoria Liberal e Teoria Construtivista das Relações Internacionais. Utilizando a metodologia qualitativa, com recorrência a dados quantitativos, a pesquisa busca compreender como o governo canadense planeja, estabelece e coloca em prática a sua política migratória, como também fornecer conhecimento e aprendizado sobre os perfis de imigrantes que podem ser recebidos na região.

A INFLUÊNCIA DAS MULHERES DE CONFORTO NA DIPLOMACIA ENTRE JAPÃO E CORÉIA DO SUL

MARIA CLARA CABRAL BEZERRA CARVALHO — Mon, 09 Jun 2025 00:00:00 +0000

A presente pesquisa objetiva analisar como o caso das mulheres de conforto coreanas influenciam nas relações diplomáticas entre Japão e Coreia do Sul a partir dos entendimentos da teoria construtivista. Este trabalho articula os conceitos de identidade, normas e sistema anárquico para melhor compreender a construção das relações entre os dois países, o que acaba por influenciar nas relações bilaterais dos mesmos. Tendo em vista o contexto da Segunda Guerra Mundial e o período nipo-coreano, em que as mulheres de conforto estavam inseridas, será explorado os desdobramentos históricos acerca deste período (1941-1945). A fim de possibilitar uma melhor compreensão do relacionamento das nações para resolver tal problemática, a metodologia qualitativa com técnicas de análise documental e pesquisa descritiva são primordiais para analisar o Acordo das mulheres de conforto de 2015 e a partir disso, desenvolver demais impasses em suas relações.

O ESPAÇO EXTERIOR COMO AMBIENTE GEOPOLÍTICO: UM ESTUDO SOBRE AS CAPACIDADES CONTRAESPACIAIS DOS ESTADOS UNIDOS NA TERCEIRA ERA ESPACIAL (2016-2023)

DEBORA MOREIRA GOMES SOBRAL — Mon, 09 Jun 2025 00:00:00 +0000

A presente pesquisa objetiva explorar o desenvolvimento das atividades contraespaciais dos Estados Unidos na Terceira Era Espacial (2016-2023) a partir da compreensão geopolítica do espaço exterior. Neste trabalho, a articulação de fundamentos da geopolítica clássica com noções de geopolítica espacial corrobora a construção do espaço exterior como um ambiente de disputas, projeção de poder e aquisição de vantagens, como militares e comerciais. A consolidação do espaço exterior como domínio militar dos Estados Unidos da América (EUA) destaca a singularidade de fatores geográficos e estratégicos, bem como a importância de projetar poder neste âmbito. A concepção de negação do acesso ao espaço como expressão de poderio, explorada neste estudo, dialoga com o desenvolvimento das capacidades contraespaciais estadunidenses. A fim de construir o panorama das referidas capacidades contraespaciais dos EUA na Terceira Era Espacial, a metodologia qualitativa e o caráter exploratório-descritivo desta pesquisa são primordiais para abordagem dos dados divulgados pelas publicações Space Threat Assessment do Center for Strategic and International Studies e do Global Counterspace Capabilities da Secure World Foundation.

MANDARIM E CULTURA: A IMPORTÂNCIA DO IDIOMA PARA A IMAGEM DA CHINA NO BRASIL

GABRIEL DO MONTE ROCHA — Mon, 09 Jun 2025 00:00:00 +0000

Este Trabalho de Conclusão de Curso aborda a percepção estereotipada do povo brasileiro para com a população chinesa a partir da renovação do Plano de Ação Conjunta China-Brasil (PAC), em 2014, e como essa imagem pode ser desconstruída através do ensino de mandarim no Brasil. O objetivo principal deste trabalho é, através da perspectiva do construtivismo de Alexander Wendt e do conceito de Poder Simbólico de Pierre Bourdieu, analisar como a disseminação do ensino de mandarim pode contribuir para a mudança da imagem estereotipada que os brasileiros têm dos chineses. Para isso, foi utilizada uma abordagem qualitativa de revisão bibliográfica, com um enfoque na análise de notícias de jornal que reflitam os acontecimentos pós PAC. Como conclusão, foi percebido que o ensino de mandarim possui grande influência na desconstrução desses estereótipos, porém, não consegue desmontar arquétipos criados desde o período colonial brasileiro sozinho.

CELEBRIDADES E RELAÇÕES INTERNACIONAIS: O CASO DE ANGELINA JOLIE NO ACNUR

JÉSSICA PRISCILA CANTALICE SANTOS — Mon, 09 Jun 2025 00:00:00 +0000

No presente trabalho, será exposta a relação existente entre celebridades cinematográficas e a Organização das Nações Unidas por meio do cargo de Embaixadoras da Boa Vontade e como essa relação permite a difusão dos direitos humanos nas relações internacionais. O trabalho analisa a atriz Angelina Jolie como Embaixadora da Boa Vontade no ACNUR. Nesse sentido, o trabalho busca explicitar como surgiu essa relação e como ela será aplicada pela organização, com o objetivo de obter visibilidade para as causas humanitárias e políticas. Por tanto, foram realizadas pesquisas sobre os principais conceitos aos quais o tema abrange, como Embaixador da Boa Vontade, soft power, ONU, celebridade e visibilidade. Somado a esses conceitos, será posta a teoria do soft power de Joseph Nye, para identificar a importância e a relação dessa ferramenta com as relações internacionais quando esta for utilizada pelas celebridades em cargos da ONU. Por fim, será explicitada a atuação de Angelina Jolie no ACNUR, plataforma organizacional da ONU, abordando seus feitos e discursos enquanto Embaixadora da Boa Vontade e o fato de sua presença ter sido uma estratégia da organização para obter uma visibilidade global.

RECURSOS DO SOFT POWER NA CONSTITUIÇÃO DE UM JOGO MAIS QUE POLÍTICO: UMA PERSPECTIVA DO JAPÃO PARA MOLDAR PREFERÊNCIAS E ALARGAR PODER

LUCAS BARRETO RODRIGUES DE BARROS — Mon, 09 Jun 2025 00:00:00 +0000

Este trabalho teve como principal objetivo investigar o uso de ferramentas de Soft Power por parte do governo japonês em sua política externa, principalmente no leste asiático, entre os anos de 2002-2021. Diante dessa proposta, o trabalho focou em elementos como mangás e animes, que são consideradas as principais ferramentas do Soft Power japonês atualmente. Para isso, o presente trabalho utilizou como modelo de pesquisa o método qualitativo, através de uma análise bibliográfica, em conjunto com um estudo de caso que inclui a estratégia de Process Tracing. O trabalho teve como hipótese a utilização da incorporação desses instrumentos de soft power por parte do governo japonês. Para isso foram abordados os conceitos de soft power e de diplomacia cultural, além de observar a aplicação desses conceitos à realidade japonesa. Também foram analisados o histórico dos mangás e animes, e sua expansão e influencia no exterior, particularmente no leste asiático. Foi estudado o caso do sucesso da franquia Demon Slayer e seu filme Demon Slayer: Kimetsu no Yaiba – The Movie: Mugen Train dentro da região. Para finalizar foram expostos as oportunidades e desafios dessa política externa.

ATUAÇÃO DO PUBLIC INVESTIMENT FUND E O INVESTIMENTO NO AL-HILAL COMO BASES ESTRATÉGICAS DO PROJETO POLÍTICO INTERNACIONAL SAUDITA

LUCAS MOURA RODRIGUES DA ROCHA — Mon, 09 Jun 2025 00:00:00 +0000

O presente trabalho se apresenta como uma análise exploratória de dados secundários que busca responder como é a contemporânea estrutura do governo do Reino da Arábia Saudita e como este tem adotado políticas públicas e investido no futebol, com foco no Al-Hilal, clube mais popular e vitorioso do país, cujo objetivo de aumentar seu soft power e promover a difusão de sua cultura globalmente. Com recorte epistemológico de acordo com as teorias de Joseph Nye, no qual se explica as diferenças entre o modelo tradicional de poder e o poder de influência, e, também, o construtivismo de Alexander Wendt, preconizando a realidade social construída, pois há uma ideia do governo saudita de construção de uma nova imagem com um esforço de alterar as estruturas sociais e mudar a imagem internacional com o sucesso do investimento no Al-Hilal, numa abordagem estruturalista do construtivismo. A metodologia utilizada envolveu analisar artigos como “O Exercício do Soft Power: Futebol e o Caso Brasileiro” de Bruno Gomes Guimarães e Igor Amazarray e “Football as Soft Power: The Political Use of Football in Qatar, the United Arab Emirates and the Kingdom of Saudi Arabia” de Vitas Rafael Carosella, obtidos em repositórios de pesquisa online e de sites das universidades. Resultando no esforço para estudar o caso particular da Arábia Saudita devido às recentes mudanças no sistema e o grande impacto midiático do caso. Concluindo nas mudanças econômicas em curto prazo e projeções políticas mundiais como a candidatura da copa do mundo de 2034.

ARQUITETURA HOTELEIRA NO VALE DO CATIMBAU

AMANDA MARIA COSTA BEZERRA CAVALCANTI — Thu, 12 Jun 2025 00:00:00 +0000

O presente trabalho tem como objetivo propor uma alternativa de hospedagem para o Parque Nacional do Catimbau, situado no agreste pernambucano, Brasil, considerando a necessidade de melhorias na infraestrutura turística da região. O estudo abrangeu aspectos como o turismo ecológico, a relevância econômica do parque como destino turístico, o fluxo atual e potencial de visitantes e as opções de hospedagem existentes, além de incluir a percepção de moradores, comerciantes e da população estadual sobre o local e seus serviços. Com base na análise desses fatores, verificou-se a necessidade de aprimorar as condições de hospedagem, o que motivou o desenvolvimento de uma proposta voltada a atender às demandas do público visitante, valorizar os recursos naturais e culturais da região e impulsionar a economia local. Conclui-se que a proposta de um empreendimento hoteleiro sustentável e cultural no Vale do Catimbau atende às demandas de infraestrutura turística, valoriza os recursos locais e promove um equilíbrio entre desenvolvimento econômico, preservação ambiental e turismo responsável.

O USO DA NEUROARQUITETURA COMO SUPORTE NO TRATAMENTO DE ADULTOS PORTADORES DO TDAH

LARA ALMEIDA MALTA — Thu, 12 Jun 2025 00:00:00 +0000

Os adultos com transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) podem apresentar diversas dificuldades no ambiente residencial. Com a crescente área de estudo da neuroarquitetura, onde explora as obras arquitetônicas com ênfase na neurociência, esta pesquisa buscou investigar se a aplicação da neuroarquitetura, em ambiente residencial, pode influenciar na diminuição dos sintomas, assim como contribuir no tratamento multidisciplinar do TDAH no adulto. A abordagem descritiva do trabalho foi desenvolvida em duas etapas, por meio de entrevistas semiestruturadas, com uma arquiteta e com adultos diagnosticados com TDAH, com o objetivo de compreender as possíveis aplicações dos elementos da neuroarquitetura no ambiente residencial. Após as entrevistas, foi realizada uma segunda atividade, com os adultos, onde foi elaborado um desenho de cada sala de estar e jantar da residência do entrevistado para que fosse possível visualizar confirmações e divergências em relação a aplicação da neuroarquitetura para o usuário com TDAH. Com isso, foi constatado que a aplicação dos elementos da neuroarquitetura em ambiente residencial, com usuários adultos diagnosticados com o transtorno, deve ser feita conforme a necessidade e preferência individual, pois são específicas para cada adulto.

ARQUITETURA PET FRIENDLY: HABITAÇÕES MULTIFAMILIARES PROMOVENDO O BEM-ESTAR DOS CÃES

MARIA EDUARDA CIPRIANO FREIRE — Thu, 12 Jun 2025 00:00:00 +0000

O número de animais domésticos cresceu significativamente nos últimos anos, com destaque para o período da pandemia de COVID-19. Esses animais, especialmente os cães, ultrapassaram o papel de simples companhia, tornando-se membros da família e, em muitos casos, assumindo o status de filhos para seus tutores. Apesar da relevância do tema, os estudos que relacionam arquitetura e bem-estar animal ainda são escassos. Diante dessa lacuna, este trabalho tem como objetivo investigar como a arquitetura residencial, tanto em áreas comuns quanto privativas de condomínios, pode impactar a saúde dos cães e a relação entre humanos e animais, tendo em vista a proposição de diretrizes projetuais para essas áreas. De abordagem descritiva, a pesquisa foi conduzida em três etapas: inicialmente, foram aplicados questionários e realizadas entrevistas estruturadas com tutores de cães residentes em condomínios da cidade de Recife. A segunda etapa consistiu em pesquisa documental em anúncios imobiliários e contatos diretos com representantes de quatro construtoras selecionadas: Moura Dubeux, Gabriel Bacelar, Queiroz Galvão (Casa Orange) e Pernambuco Construtora. Por fim, na terceira etapa, foram realizadas visitas a dois condomínios analisados, com o intuito de obter informações in loco e avaliar espaços como pet place e pet wash. Através da pesquisa, percebeu-se que o número de projetos de interiores residenciais feitos por arquitetos levando em consideração o animal é muito pequeno, além disso os espaços pet nos condomínios ainda precisam se adequar, especialmente no que tange à segurança do animal.

INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS: ATENDE AS EXPECTATIVAS DOS IDOSOS?

MARIA EDUARDA SAMSON FONSECA DE ALBUQUERQUE — Thu, 12 Jun 2025 00:00:00 +0000

Este trabalho está inserido na área de arquitetura voltada para pessoas idosas, de caráter residencial, destinada ao domicílio coletivo cujo objeto de estudo contempla Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPIs. Tem como objetiva avaliar até que ponto as ILPIs de gestão privada no Grande Recife, atendem as necessidades e expectativas dos idosos nos diferentes graus de dependência definidos pela ANVISA. Adota-se a hipótese de que as ILPs não atendem aos idosos como domicilio nos diferentes graus de dependência. Para tal foi utilizada uma abordagem descritiva, dividida em três etapas. A primeira parte é uma pesquisa documental com estudos de casos de Instituições fora da RMR; a segunda, foi realizada uma pesquisa qualitativa a partir de visitações em três instituições na Região Metropolitana do Recife (Recife, Camaragibe e Igarassu) e por fim, uma abordagem quantitativa, a partir de entrevistas com os proprietários e gerentes das instituições e da aplicação de um questionário com idosos não institucionalizados. Com os resultados da pesquisa, foi possível compreender que a hipótese adotada foi parcialmente atendida, pois por um lado, os serviços e o programa arquitetônico das ILPs no grande Recife, atendem as necessidades e expectativas de alguns idosos de grau l - mas por outro lado, as necessidades dos idosos nos graus I e II não são atendidas.

O CINEMA COMO DENÚNCIA - UMA ANÁLISE A PARTIR DO FILME AQUÁRIUS

MELISSA BELTRÃO DE MELO — Thu, 12 Jun 2025 00:00:00 +0000

Este estudo analisa o cinema como uma ferramenta de denúncia social, tomando como objeto o filme Aquarius (2016), de Kleber Mendonça Filho. A pesquisa tem como objetivo geral compreender como a obra expõe questões ligadas à especulação imobiliária, gentrificação e memória afetiva no contexto urbano de Recife. Além disso, investiga a relação entre o cinema e a cidade, destacando aspectos históricos e sociais, incluindo a evolução do cinema no Brasil e em Recife, e seu potencial como veículo de conscientização social. A abordagem metodológica combina pesquisa bibliográfica com a técnica de grupo focal, utilizando questionários e debates com os espectadores após a exibição do filme. Essa metodologia possibilitou a coleta de percepções individuais e coletivas sobre os temas abordados. Os resultados revelam que o filme desperta reflexões críticas sobre os impactos sociais e emocionais da especulação imobiliária, enfatizando a importância da memória afetiva e os desafios da urbanização. O trabalho está estruturado em duas partes principais. A primeira aborda a relação do cinema com o espaço urbano, explorando sua trajetória histórica, sua relevância no Brasil e em Recife, e seu papel como expressão crítica. A segunda parte discute a problemática da especulação imobiliária, analisando processos como gentrificação e seus impactos sobre as relações sociais. Conclui-se que Aquarius funciona como um catalisador para o debate crítico, demonstrando o potencial do cinema na construção de narrativas de resistência e reflexão social.

TEMPO DE DESLOCAMENTO: AS CONSEQUÊNCIAS DA UBERIZAÇÃO NA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE

REBECA COSTA PAIVA DE BARROS — Thu, 12 Jun 2025 00:00:00 +0000

Este trabalho analisa os impactos que a uberização dos transportes tem apresentado sobre o tempo de deslocamento, e a precarização do transporte público, no corredor centro-norte da Região Metropolitana do Recife (RMR). A pesquisa tem o objetivo de avaliar como a popularização dos aplicativos de carona, como Uber e 99, tem contribuído para o aumento do tempo de deslocamento e deterioração do transporte público. Adotou-se uma abordagem hipotético-dedutiva, com análise bibliográfica, documental e aplicação de questionários a passageiros e motoristas de aplicativos. Os resultados indicaram que, enquanto os aplicativos oferecem conforto e rapidez, eles também promovem o aumento do número de veículos nas vias. Conclui-se que a uberização reforça as desigualdades no acesso à mobilidade, destacando a necessidade de políticas que priorizem toda a população e incluam melhorias para o transporte coletivo.

EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA-PE

RUBENS ABNER DE ANDRADE CUNHA — Thu, 12 Jun 2025 00:00:00 +0000

As atividades esportivas são importantes para a saúde, mas também como meio de socialização, dentre uma série de aspectos positivos para a sociedade como um todo. Desde os tempos mais remotos, na Antiguidade, que as práticas esportivas estão presentes nas mais diversas culturas, com características diversas que foram sendo implementadas e remodeladas com o passar dos anos. Neste sentido, o mundo contemporâneo entende que as atividades esportivas são fundamentais, como se vê nos grandes torneios internacionais que movimentam grandes somas de dinheiro em diversos setores, a exemplo do turismo. No Brasil, os municípios vêm oferecendo alternativas para práticas esportivas, desde equipamentos de ginástica em praças públicas a grandes estádios de futebol. No país, há leis e programas de incentivo a atividades esportivas profissionais que impulsionam a arregimentação de novos esportistas, geralmente vindo de práticas amadoras. Neste cenário, o município de Timbaúba, localizado na Zona da Mata Norte do Estado de Pernambuco, apresenta alguns equipamentos esportivos, públicos e privados, além de contar com um time de futebol profissional. Contudo, parte da estrutura desses equipamentos públicos na cidade apresenta mau estado de conservação, além de grande obsolescência no que se refere às normas e à legislação atual. Por esta razão, o presente trabalho apresenta uma proposta arquitetônica, em nível de anteprojeto, para um complexo poliesportivo em Timbaúba, de modo a suprir a demanda local e contribuir para o cenário esportivo, cultural e econômico local.

MARKETING DIGITAL COMO ALAVANCA DE PERFORMANCE PARA O E-COMMERCE: UM ESTUDO DE CASO EM UMA EMPRESA DO SEGMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

MÁRCIO PEREIRA GOMES DA SILVA — Wed, 04 Jun 2025 00:00:00 +0000

O presente trabalho teve como objetivo analisar o impacto das estratégias de marketing digital no desempenho do e-commerce de uma empresa do setor de materiais de construção. O problema de pesquisa centrou-se na identificação de como a aplicação das estratégias de marketing digital pode contribuir para o crescimento do canal digital e o fortalecimento da posição competitiva da empresa no mercado de atuação. Foi realizado um estudo de caso único com abordagem qualitativa, utilizando dados internos, entrevistas informais e observação participante. A fundamentação teórica explorou conceitos de e-commerce, marketing digital e de estratégias de marketing digital como SEO, e-mail marketing, marketing de conteúdo e social media marketing. A pesquisa iniciou apresentando a empresa e sua relevância no segmento de atuação, em seguida foi descrito como estão estruturados os processos que suportam o funcionamento do e-commerce na organização, e adicionalmente foi explorado como é realizada aplicação das estratégias de marketing digital e sua influência na performance do e-commerce. Os resultados mostraram que a implementação das estratégias de marketing digital contribuiu para o crescimento expressivo no faturamento do e-commerce e aumento da base de clientes. Concluiu-se que o e-commerce, aliado às estratégias digitais, tornou-se um diferencial competitivo para a empresa, consolidando-se como um canal estratégico de vendas.

A IMPORTÂNCIA DA INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NA ATUAÇÃO DE UM LÍDER

ELAYNE APOLINÁRIO DE OLIVEIRA SILVA — Wed, 04 Jun 2025 00:00:00 +0000

Este trabalho busca analisar a influência da inteligência emocional no sucesso da liderança. A importância dessa abordagem está em como a inteligência emocional pode contribuir no bom desempenho de um líder. Foi realizada uma pesquisa aplicada, com uma análise qualitativa, fins exploratórios e o meio bibliográfico. O estudo iniciou com o conceito da inteligência emocional e a caracterização dos seus quatro componentes. Além disso, foi revelado a definição de liderança, suas respectivas teorias e diversos estilos existentes. O estudo também explorou a Inteligência Emocional e o sucesso do líder. Os principais resultados obtidos destacaram exemplos marcantes de líderes cujos comportamentos, segundo pesquisas, resultam em elevados ou baixos níveis de inteligência emocional, o que traz impactos consideráveis em suas organizações e comunidades. As considerações finais enfatizam que é essencial o investimento dos líderes no desenvolvimento da inteligência emocional, tanto para o próprio bem-estar quanto para gerar um impacto positivo em suas equipes e na empresa.

A EFICÁCIA DO USO DE GAMIFICAÇÃO NA FIDELIZAÇÃO DOS CLIENTES: UM ESTUDO COM ALUNOS DA FACULDADE DAMAS

MATHEUS RÊGO CAMAROTTI PUCCI — Wed, 04 Jun 2025 00:00:00 +0000

Este Trabalho teve como objetivo geral analisar a percepção dos estudantes da Faculdade Damas em relação ao uso da gamificação para sua fidelização nas suas interações como clientes. Para se adaptar a um mercado mais dinâmico e exigente, o marketing de relacionamento surgiu focando na satisfação e engajamento do cliente com a marca. O uso gamificação é uma das estratégias aplicadas no marketing de relacionamento pela sua capacidade de fidelizar e motivar clientes. Para tanto, realizou-se um estudo quantitativo (survey), por meio de um questionário fechado, com alunos dos cursos de graduação oferecidos pela Faculdade Damas. A amostra estudada apresentou predominância de pessoas na faixa etária de 18 a 23 anos, do gênero feminino e cursando Administração. Percebeu-se que a maioria dos respondentes tinha algum nível de familiaridade com o conceito e uso de técnicas de marketing de relacionamento. Nas suas interações como clientes, os respondentes destacaram as estratégias de: acompanhamento pós-venda; ofertas e promoções personalizadas com base no histórico de compras dos respondentes e suas preferências; chatbot, com interações e respostas rápidas; recompensas; e
atendimento ao cliente com foco na solução de problemas. Considerando essas estratégias, observou-se um conjunto focado na satisfação do cliente com a compra/serviço e outro em recompensas financeiras. Em relação à gamificação, boa parte dos respondentes afirmaram, em diferentes graus, ter conhecimento do conceito e identificado seu uso nas suas interações como clientes. As estratégias de gamificação mais frequentemente encontradas por eles foram: programas de fidelidade; recompensas e benefícios; engajamento social; interatividade e jogos; e acompanhamento pós-venda. Essas representam três grupos, o primeiro remete às recompensas proporcionadas pela gamificação, o segundo remete a jogos (algo mais lúdico) propriamente ditos e o terceiro remete às experiências de interação com outros usuários e com a empresa. Quase a totalidade dos respondentes reconhecem, em alguma medida, serem influenciados pelas estratégias de gamificação na sua decisão de compra inicial e nas decisões de realizar novas compras ou continuar usando um produto ou serviço. Isso ilustra o impacto positivo das estratégias de gamificação na fidelização dos clientes. É importante ressaltar que a totalidade dos respondentes acreditam na eficácia da gamificação como estratégia para engajar clientes. Os motivos predominantes, os quais deixam a experiência de compra gamificada mais atraente para os respondentes, foram: oferecem recompensas; o design atraente; incentivam os clientes a promoverem o produto ou serviço para outros; proporcionam prazer e entretenimento; promovem a integração com redes sociais; e interação com outros participantes. Nessa questão a oferta de recompensas liderou com uma grande margem. Os resultados parecem indicar uma predominância das estratégias de recompensas como técnica de marketing de relacionamento mais frequente, como estratégia de gamificação mais frequentemente usada, e como estratégia de gamificação mais atraente.

O PAPEL DAS PRÁTICAS ESG NA CRIAÇÃO DE VALOR COMPETITIVO NAS EMPRESAS: UM ESTUDO DE CASO DA KLABIN

YAN ANDREI NEVES DA SILVA — Thu, 05 Jun 2025 00:00:00 +0000

Este trabalho teve como objetivo analisar como a adoção de práticas ESG (Environmental, Social, Governance) contribui para a criação de valor competitivo na Klabin. A pesquisa foi orientada pela questão central sobre como as práticas ambientais, sociais e de governança podem gerar vantagens estratégicas para as empresas. O problema de pesquisa focou nos benefícios e desafios da implementação dessas práticas, explorando sua integração nas operações e como elas impactam a competitividade. A metodologia adotada envolveu a análise de documentos internos e informações disponíveis no site oficial da Klabin, com ênfase em relatórios e publicações sobre as práticas ESG. A discussão abordou o impacto das iniciativas sustentáveis da empresa, destacando os avanços na gestão ambiental, os projetos sociais e a governança corporativa. Os resultados indicaram que a Klabin, ao adotar as práticas ESG, consolidou sua posição de liderança no setor de embalagens sustentáveis, gerando valor para seus stakeholders e alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A pesquisa contribui para entender como as práticas de sustentabilidade podem ser um diferencial competitivo no mercado atual.

FAMÍLIAS MULTIESPÉCIE: NOVOS CAMINHOS JURÍDICOS PARA A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE ANIMAL

GIULIA DA SILVA BRITO — Wed, 04 Jun 2025 00:00:00 +0000

O presente trabalho objetiva compreender o status jurídico dado aos animais não humanos no Brasil, desde a sua coisificação até a possível transição para sua dignidade como sujeitos de direitos. Para tanto, examina-se a evolução legislativa no âmbito nacional acerca da sua situação jurídica e dos seus direitos, bem como o contexto histórico em que estão inseridos os animais, a incongruência ética e jurídica na sua objetificação, e a proteção que lhes é conferida pelo texto constitucional. Para tanto, investiga-se a influência do antropocentrismo na classificação dos animais como bens móveis semoventes pelo Código Civil de 2002, contrastando com avanços como a inclusão de proteção à fauna na Constituição Federal de 1988. Utilizando o método dedutivo, serão explorados os fundamentos teóricos e legais que embasam as políticas de proteção animal, bem como as lacunas e desafios presentes na legislação vigente. A análise crítica abordará questões como a eficácia das leis existentes, a necessidade de atualização frente aos avanços científicos e sociais, e os obstáculos enfrentados na implementação e fiscalização dessas leis. A pesquisa destaca a ascensão do conceito de "família multiespécie", abordando jurisprudências e propostas legislativas recentes, como o reconhecimento de guarda compartilhada e alimentos para animais. Ao final, defende-se uma reforma do Código Civil para alinhar a legislação às teorias pós-humanistas, reconhecendo os animais como seres sencientes.

REPERCUSSÃO DA DISPENSA DE TIPIFICAÇÃO PENAL DA VIOLÊNCIA EM RELAÇÃO À NATUREZA JURÍDICA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA

JORGE JOSÉ PINTO DE MELO — Wed, 04 Jun 2025 00:00:00 +0000

A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) tem sido fundamental na proteção das mulheres contra a violência doméstica e familiar. No entanto, a necessidade de aprimoramentos, e melhor esclarecimento das medidas de segurança, que levaram a publicação da Lei nº 14.550/2023, que aborda várias áreas cruciais para o combate a violência de gênero. O texto observa como se deu a história da Lei Maria da Penha, a necessidade de uma legislação posterior, das qual se deu algumas, como por exemplo, o Projeto de Lei nº 1.604/22, que influenciou as mudanças e foi transformado na Lei Ordinária nº 14.550/2023, foi efetiva a sua atualização legislativa como essencial para acompanhar a evolução e mudanças da sociedade atual e proteger os direitos das mulheres ofendidas. O olhar está no novo artigo 40-A, que discuti a presunção de motivação de gênero e seus impactos nas medidas protetivas de urgência, bem como os parágrafos 4,5 e 6 adicionados ao artigo 19 da LMP. O método e dedutivo com abordagem qualitativa, utilizando coleta de dados bibliográficos e documentais, e visa a destacar as inovações da Lei nº 14.550/2023 no combate a violência doméstica e familiar contra a mulher. A erradicação da violência doméstica contra mulheres é um dos grandes desafios para as políticas públicas no Brasil e no mundo, assim sendo, a Lei 11.340, sancionada em 2006, que e mais conhecida como Lei Maria da Penha, foi um grande marco institucional neste sentido, inclusive chamou a atenção da comunidade internacional e mudou o rumo da legislação brasileira em relação aos direitos das mulheres, todavia outras tiveram que ser instituídas, para dar suporte e reforço ao entendimento no tocante às medidas de urgências e a sua aplicabilidade, a lei 14.550 de 2023, não foi diferente dando o esclarecimento devido às normas.

PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL: ANÁLISE CRÍTICA DO CONTRATO INTERMITENTE NO CONTEXTO DA REFORMA TRABALHISTA

JOSE ISLAN DA LUZ LIRA SANTOS — Wed, 04 Jun 2025 00:00:00 +0000

Este estudo examina a regulamentação do contrato de trabalho intermitente e seus efeitos na precarização das relações trabalhistas. A hipótese apresentada é que essa modalidade contratual não alcançou os resultados prometidos pela Reforma, aumentando a insegurança laboral e a informalidade. Utilizando a Teoria Social Crítica, o objetivo geral é analisar o impacto dessa regulamentação na precarização das relações de trabalho pós-Reforma. A metodologia adota uma abordagem descritiva e qualitativa, com método hipotético-dedutivo, baseada em fontes bibliográficas. Este estudo examina a posição do proletariado e do precariado no contexto capitalista brasileiro, focando na precarização laboral causada pela Reforma Trabalhista de 2017. A pesquisa investiga a regulamentação do contrato de trabalho intermitente e seus impactos negativos, que incluem a precarização, aumento da insegurança laboral e informalidade. O estudo contextualiza o surgimento do precariado e analisa as mudanças trazidas pela Reforma. A metodologia adota uma abordagem descritiva e qualitativa, baseada em análise documental, revisão bibliográfica e estudos de caso. Os resultados indicam que o contrato de trabalho intermitente não alcançou os objetivos prometidos, exacerbando a precarização e criando falsos índices de empregabilidade.

ANÁLISE DA ALIENAÇÃO NO TRABALHO: IMPACTOS DAS JORNADAS LONGAS NA SAÚDE DO EMPREGADO E A EFICÁCIA DAS JORNADAS REDUZIDAS NA RECUPERAÇÃO DA SATISFAÇÃO E PRODUTIVIDADE

KEYLLA THAYS DOS SANTOS — Wed, 04 Jun 2025 00:00:00 +0000

A alienação no trabalho é um fenômeno caracterizado pela desconexão do trabalhador com suas atividades, frequentemente exacerbada por jornadas excessivas que comprometem a saúde física e mental dos empregados. Esse estudo explora os impactos negativos das jornadas longas sobre a saúde dos trabalhadores, incluindo o aumento do estresse, a fadiga física e mental, bem como problemas de saúde, como doenças cardiovasculares, distúrbios do sono e transtornos psicológicos. Essas condições contribuem para a perda de motivação e de engajamento com o trabalho, resultando em uma menor produtividade e satisfação geral. O impacto negativo das jornadas longas sobre a qualidade de vida dos trabalhadores é evidente. Além de afetar a saúde, elas prejudicam o equilíbrio entre vida pessoal e profissional, agravando o sentimento de alienação. A partir da análise de estudos e teorias sobre alienação, fica claro que, quanto mais sobrecarregado o trabalhador, maior a sua tendência de se sentir alheio ao propósito de suas tarefas e desconectado da organização. O ciclo de esgotamento gerado por jornadas extensas diminui a capacidade de concentração, afeta as relações interpessoais e, consequentemente, reduz a eficiência produtiva.Por outro lado, a eficácia das jornadas reduzidas, que visam melhorar a saúde e a produtividade dos trabalhadores, tem sido amplamente discutida e avaliada. Pesquisas indicam que a adoção de horários de trabalho mais curtos pode contribuir significativamente para o aumento da satisfação dos empregados. Isso ocorre porque jornadas mais equilibradas proporcionam tempo para descanso e recuperação, além de promoverem um ambiente de trabalho menos estressante. Com a diminuição da pressão, os funcionários tendem a apresentar níveis mais altos de motivação, criatividade e comprometimento. Organizações que adotaram práticas de jornadas reduzidas relataram melhorias na qualidade do trabalho, aumento da produtividade e maior engajamento dos empregados. A relação entre satisfação no trabalho e produtividade é fundamental para entender o impacto das condições de trabalho na performance organizacional. Trabalhadores satisfeitos tendem a ser mais comprometidos, o que se traduz em melhores resultados para a empresa. Além disso, fatores como reconhecimento, boas condições de trabalho, remuneração justa e autonomia são determinantes para manter os níveis de satisfação elevados. Nesse contexto, a redução das jornadas se destaca como uma estratégia eficaz para mitigar a alienação no trabalho, proporcionando um equilíbrio entre o bem-estar do trabalhador e a eficiência produtiva

ANÁLISE SOBRE A REVITIMIZAÇÃO NA APURAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO NO BRASIL

MARIA CLARA DE SÁ ROSA DE CASTRO CUNHA — Wed, 04 Jun 2025 00:00:00 +0000

O presente trabalho analisa a revitimização enfrentada pelas vítimas de estupro no Brasil durante o processo de apuração do crime, à luz da vitimologia e da legislação penal e de processo penal vigentes. A pesquisa parte do entendimento de que o sistema de justiça, em diversas ocasiões, não apenas falha em proteger as vítimas, mas também contribui para a perpetuação de seu sofrimento por meio de procedimentos investigativos e judiciais inadequados. Inicialmente, são discutidos os fundamentos da vitimologia, abordando os tipos de vitimização e suas repercussões na vida das vítimas. Em seguida, apresenta-se uma análise histórica e legal do crime de estupro no Brasil, evidenciando as transformações legislativas ocorridas até os dias atuais. Por fim, o estudo foca na problemática da revitimização, destacando os danos psicológicos e sociais causados pelo tratamento desumanizado das vítimas durante os processos de investigação e julgamento. O trabalho ainda avalia a eficácia das Leis nº 13.431/2017 e nº 14.321/2022, que visam mitigar esse ciclo de violência, propondo medidas práticas para um sistema de justiça mais acolhedor e eficiente. Conclui-se que para a superação da revitimização é necessário a implementação de políticas públicas, capacitação dos agentes envolvidos e mudanças culturais que promovam o respeito à dignidade humana e incentivem as vítimas a buscarem justiça.

DIREITO DESPORTIVO E O EQUILÍBRIO COMPETITIVO ANÁLISE DA INCLUSÃO DE ATLETAS TRANSGÊNEROS NAS COMPETIÇÕES INDIVIDUAIS DE ALTO RENDIMENTO

MARIA LUIZA MORAIS SILVESTRI DE CASTRO MONTENEGRO — Wed, 04 Jun 2025 00:00:00 +0000

A presente pesquisa aborda a inclusão de atletas transgêneros em competições individuais de alto rendimento e suas vicissitudes, especialmente quanto ao eventual desequilíbrio nas disputas de força e resistência. Destaca as diferenças biológicas entre indivíduos cis e trans e a falta de tratamento, nos dias atuais, que possa apagar as diferenças físicas adquiridas durante a puberdade. O presente estudo propõe a criação de categorias específicas para atletas transgêneros, separados dos cisgêneros, a serem disputadas nas competições regulares, como forma de garantir a justiça, segurança e fair play, considerando as diferenças. A metodologia utilizada é qualitativa, com estudo de casos práticos que demonstram a disparidade de força entre atletas trans e cis.

EMPREENDIMENTOS EÓLICOS EM PERNAMBUCO: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELOS DANOS CAUSADOS ÀS PESSOAS

VICTOR WILLIAMS BARROS COSTA — Wed, 04 Jun 2025 00:00:00 +0000

O escoamento dos empreendimentos de energia eólica pernambucana para as regiões interioranas do Estado está causando uma série de transtornos aos moradores locais. Primeiro se observa as obras necessárias para a construção dos parques, cujo procedimento requer explosões do solo, degradando as casas próximas. E segundo o que se tem é o funcionamento constante do maquinário, o qual não raramente é instalado rente às residências, emitindo um ruído estrondoso que somado às projeções das sombras das hélices em constante movimento está destruindo a saúde das famílias da localidade. Assim, a responsabilidade civil imputada ao empreendimento deve ser apurada, sob a perspectiva de restituir os danos gerados. Entretanto, a jurisprudência nacional ainda está dando os primeiros passos acerca dessa pauta, o que ocasiona um limbo de precedentes traduzido em imprevisibilidade das decisões. Desta feita, a presente pesquisa se submete a investigar por meio de situações concretas se o que está ocorrendo se enquadra como hipóteses de ilicitude civil e, portanto, se cabe o reconhecimento da aplicabilidade da responsabilidade civil, além do mais, tentar-se-á apontar as vias que o Judiciário deverá tomar à medida que tais casos forem nele chegando e em quais categorias de dano a maioria das lesões praticadas tendem a se encaixar.

O RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL À LUZ DAS DECISÔES JUDICIAIS

ADRIANA BANDEIRA E FARIAS — Wed, 04 Jun 2025 00:00:00 +0000

A relação entre homens e mulheres vem desde o principio da criação do direito brasileiro, sendo de grande preocupação e um dos motivos principais e iniciais é devido às consequências patrimoniais e financeiras relacionadas com o decorrer e o final de relacionamentos afetivos. A união estável vem do concubinato denominado puro, que ocorria quando o casal era impedido de realizar o matrimônio por motivos diversos, mas para serem puros os envolvidos não poderiam ser casados ou ter algum impedimento como serem irmãos. A Constituição Federal de 1988 é considerada o marco no reconhecimento da união estável e também foi através dela que os legisladores, com a finalidade de se tentar retirar a carga de preconceito histórico que exista na denominação de concubinato mesmo o puro, modificou o nome para união estável, mas ainda deixou nesse supracitado estatuto o instituto de concubinato (impuro) que não protegido por nenhum ordenamento. Contudo por se tratar de uma união livre, sem precisar de protocolos para existir como no casamento, quando há a necessidade de se reconhecer por motivos variados, como vontade, pensão, divisão de bens entre outro, se faz necessário identificar se a legislação brasileira consegue caracterizar adequadamente a união estável. A presente pesquisa por meio da analise de decisões judiciais dos Informativos, Recursos e Agravos |Internos do Superior Tribunal Federal na questão de reconhecimento de união estável tem a finalidade de analisar se existe uma adequação dos critérios legais aplicados pelos operadores da lei, e identificar se apesar dos dispositivos legais e o tempo que existe do reconhecimento do Direito desse tipo de união os magistrados, devido a alguns elementos subjetivos tem dificuldades de identificar e declarar uma situação de união estável.