https://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/academico/issue/feedPortal de Trabalhos Acadêmicos2025-12-03T17:56:17+00:00Ricardo Silvaricardo.silva@faculdadedamas.edu.brOpen Journal SystemsPortal de Trabalhos Acadêmicos da Faculdade Damas da Instrução Cristã, destinado a TCC, Dissertações, Teses e outras publicações discentes dos cursos de graduação e pós-graduação.https://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/academico/article/view/3242A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 57/2023: SEGURANÇA PÚBLICA E A FUNÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL2025-10-08T18:52:47+00:00LUCAS ROBERTO VALOIS SILVA1@s.com<p>O presente trabalho analisa a (in)constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Nº 57/2023, que propõe a transformação das guardas municipais em órgãos de segurança pública, alterando disposições do artigo 144 da Constituição Federal de 1988. Considerando a atual previsão constitucional acerca da organização dos órgãos de segurança pública, a pesquisa busca compreender se a proposta está alinhada aos princípios vigentes e à ordem constitucional brasileira. O trabalho considera a atual organização dos órgãos de segurança pública, e como as guardas municipais se localizam frente às competências constitucionais e legais determinadas, destacando o papel que desempenham atualmente. Adota-se uma abordagem qualitativa, descritiva e jurídico-dogmática, com análise documental da PEC, revisão bibliográfica e estudo de jurisprudências relacionadas às guardas municipais e à segurança pública.</p>2025-10-08T00:00:00+00:00Derechos de autor 2025 Portal de Trabalhos Acadêmicoshttps://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/academico/article/view/3229AS CRIAÇÕES DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL ANALISADAS À LUZ DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO: A QUEM PODE SER CREDITADA A AUTORIA PARA FINS DE PROTEÇÃO LEGAL NA EXPLORAÇÃO DA OBRA?2025-10-07T18:27:07+00:00ANTONIO CAMPOS DE ALMEIDA FILHO1@s.com<p>O avanço da inteligência artificial (IA) em criações intelectuais e artísticas desafia o direito autoral brasileiro, que protege apenas criações humanas (Lei n. 9.610/98). Este trabalho analisa a autoria das obras criadas por IA, à luz da teoria do domínio do fato e de alguns conceitos do direito penal, para visualizar a possibilidade de determinação da autoria destas obras criadas por IA. Não tem a intenção de ser uma pesquisa sobre Direito penal, mas para entender se com alguns conceitos oriundos deste ramo do direito, se consegue uma aproximação de uma solução que defina o autor. A abordagem interdisciplinar busca visualizar soluções e contribuir para a evolução legislativa frente às mudanças tecnológicas.</p>2025-10-08T00:00:00+00:00Derechos de autor 2025 Portal de Trabalhos Acadêmicoshttps://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/academico/article/view/3230A COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL E A PRODUÇÃO DA PROVA DIGITAL: UMA ANÁLISE DAS FERRAMENTAS PREVISTAS NA CONVENÇÃO DE BUDAPESTE2025-10-07T18:46:46+00:00BRUNA MARIANA COUTINHO DIAS1@s.com<p>A internacionalização dos comportamentos penais, caracterizada pelo aumento de casos processuais com elementos de estraneidade e pela expansão da criminalidade transnacional, desafia os tradicionais mecanismos de prevenção e repressão penal. Em face disso, a Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal emerge como relevante instrumento ante essa realidade. Nesse contexto, em 23 de novembro de 2001, o Conselho da Europa firmou a Convenção sobre o Crime Cibernético, amplamente conhecida como Convenção de Budapeste, com o fim proteger a sociedade contra a criminalidade praticada no ciberespaço mediante diferentes medidas penais e processuais. No Brasil, a referida Convenção foi promulgada pelo Decreto n. 11.491 de 12 de abril de 2023, marco inicial de sua vigência no país. Diante disso, indaga-se: a legislação brasileira está em harmonia com os dispositivos da Convenção de Budapeste que tratam da cooperação probatória? A hipótese é de haver dissonância entre o ordenamento jurídico interno e o texto internacional nesse particular. Em vista disso, o presente trabalho objetiva analisar os dispositivos da Convenção de Budapeste que tratam das ferramentas de cooperação probatória à luz da Constituição Federal de 1988, do Código de Processo Penal (CPP), da Lei n. 9.296/1996 e da Lei n. 12.965/2014, valendo-se de pesquisa dogmática, alicerçada na análise documental. Em conclusão, o estudo evidencia que a legislação brasileira analisada e a Convenção de Budapeste estão parcialmente dissonantes, o que pode afetar o seu pleno alcance no Brasil.</p>2025-10-08T00:00:00+00:00Derechos de autor 2025 Portal de Trabalhos Acadêmicoshttps://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/academico/article/view/3231O DIREITO PENAL COMO MEIO DE DEFESA DAS MULHERES2025-10-07T19:02:52+00:00BRUNO RODRIGUES SOUZA SILVA1@s.com<p>Este trabalho tem como objetivo abordar as diversas formas de violência contra a mulher, evidenciando que sua origem está no machismo e no sistema patriarcal que tenta colocar a mulher em uma posição inferior à do homem. Por essa razão, o movimento feminista é de extrema relevância para as mulheres, pois é a partir dele que têm sido conquistados seus direitos. A presente monografia também busca analisar os principais instrumentos penais de proteção aos direitos femininos, como a Lei 11.340/20016, conhecida como Lei Maria da Penha, e suas medidas protetivas, a Lei 13.718/2018, que promove alterações relacionadas aos crimes sexuais, e a Lei 13.104/2015, que criou a qualificadora do feminicídio no artigo 121 do Código Penal, gerando debates entre os juristas brasileiros. Além disso, foram citados casos emblemáticos que, direta ou indiretamente, influenciaram as mudanças legislativas. Foram utilizados os métodos de pesquisa descritiva, dedutiva e bibliográfica, com análise de livros, textos, artigos científicos e legislação penal relacionada ao tema. Concluiu-se que o direito penal tem avançado na proteção dos direitos das mulheres, embora ainda haja muito a ser conquistado. Para isso, é necessário uma mudança na mentalidade machista e uma maior conscientização social sobre a condição da mulher como ser humano portador de direitos e garantias, que também necessita de um tratamento especial devido à sua vulnerabilidade. Além disso, é fundamental promover o empoderamento e o protagonismo feminino, bem como implementar políticas públicas, estimular a participação ativa da mídia e dos operadores do direito, com o objetivo de orientar, acolher e apoiar as mulheres vítimas.</p>2025-10-08T00:00:00+00:00Derechos de autor 2025 Portal de Trabalhos Acadêmicoshttps://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/academico/article/view/3232O RECONHECIMENTO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL COLETIVO AMBIENTAL: REFLEXÕES A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA2025-10-07T21:11:36+00:00DÉBORA ARAÚJO SOARES DE OLIVEIRA1@s.com<p>O presente trabalho aborda o dano extrapatrimonial coletivo ambiental e o seu reconhecimento na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Nesse sentido, a pesquisa tem como objetivo principal analisar o dano extrapatrimonial coletivo ambiental, bem como identificar os principais fundamentos jurídicos e critérios adotados pelo Superior Tribunal para o seu reconhecimento. Tal objetivo se justifica pela crescente judicialização de conflitos ambientais e da proteção constitucional ao meio ambiente como direito fundamental difuso, bem como pela complexidade da constatação do dano imaterial coletivo decorrente da lesão ao bem ambiental. No estudo foi adotada a metodologia descritiva com abordagem qualitativa e natureza aplicada. Além disso, o método científico adotado foi o dedutivo e o procedimento bibliográfico. A técnica de pesquisa utilizada foi a revisão bibliográfica. Os instrumentos de pesquisa adotados foram bibliografias, legislação brasileira e jurisprudência. Por fim, esta monografia realiza uma analise dos fundamentos jurídicos presentes nas decisões colegiadas do STJ que reconheceram a ocorrência do dano extrapatrimonial coletivo ambiental.</p>2025-10-08T00:00:00+00:00Derechos de autor 2025 Portal de Trabalhos Acadêmicoshttps://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/academico/article/view/3233A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E A OBRIGATORIEDADE DE ACOMPANHAMENTO DE DOCUMENTOS FISCAIS: EXPOSIÇÃO DE DADOS PESSOAIS E VIOLAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS2025-10-07T21:27:29+00:00FERNANDO JOSÉ SURUAGY MONTEIRO1@s.com<p>O presente trabalho aborda o problema da segurança de dados pessoais, diante da circulação de mercadorias que seguem com documentos fiscais anexados, por ocasião do transporte, permitindo que muitas pessoas tenham acesso a esses dados. É objetivo da pesquisa verificar se o modo pelo qual atualmente se entregam mercadorias no país está em conformidade ou não com a Lei Geral de Proteção de Dados, considerando as exigências legais que cuidam da emissão de documentos fiscais. Com uma abordagem metodológica dedutiva qualitativa, documental e bibliográfica, a pesquisa apresenta uma análise do ordenamento brasileiro, confrontando com situações práticas que expõem a necessidade de interpretação legislativa adequada, para não perpetuar situações paradoxais dentro do sistema jurídico. Se de um lado é necessário documentar o transporte, por outro é necessário adotar medidas de cautela para evitar vazamento de dados.</p>2025-10-08T00:00:00+00:00Derechos de autor 2025 Portal de Trabalhos Acadêmicoshttps://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/academico/article/view/3234ANÁLISE DA SITUAÇÃO JURÍDICA DOS CREDORES DESVINCULADOS DA COMISSÃO TÉCNICA E DO DEPARTAMENTO DE FUTEBOL EM FACE DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 9º DA LEI DA SAF RECIFE2025-10-07T21:44:13+00:00FLÁVIA ROBERTA SOUZA DE MENEZES1@s.com<p>O objetivo deste trabalho é analisar a exclusão de funcionários não vinculados diretamente à comissão técnica e ao departamento de futebol na Lei nº 14.193/2021 (Lei da SAF) e suas repercussões no contexto trabalhista. A pesquisa busca compreender como a criação da Sociedade Anônima do Futebol (SAF), modelo de gestão que pode ser adotado pelos clubes de futebol, considera apenas, no momento de eventual quitação de dívida pré-constituída, os trabalhadores diretamente envolvidos com a atividade esportiva, como jogadores e membros da comissão técnica, enquanto exclui os funcionários administrativos e demais trabalhadores do clube não vinculados ao departamento de futebol. A metodologia adotada é qualitativa, com caráter exploratório e descritivo, focada na análise da legislação vigente. O estudo examina os impactos dessa exclusão no Direito do Trabalho, destacando a lacuna no tocante à proteção de determinados grupos de empregados e suas implicações para a legislação trabalhista. Além disso, serão discutidas as consequências dessa diferenciação para os direitos dos funcionários fora do departamento de futebol e apresentadas possíveis soluções para corrigir essa desigualdade.</p>2025-10-08T00:00:00+00:00Derechos de autor 2025 Portal de Trabalhos Acadêmicoshttps://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/academico/article/view/3235 O DUELO DE PROVAS NO PROCESSO PENAL: A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA NO BRASIL 2025-10-07T22:09:50+00:00GEANDERSON MARCOS DUDA DOS SANTOS1@s.com<p>O presente trabalho busca examinar a aplicabilidade do instituto “Discovery” no ordenamento brasileiro, tratando especificamente da possibilidade de investigação defensiva. Será analisado as disposições do artigo 13 do Projeto de Lei nº 8.045/2010 (novo Código de Processo Penal), e se há compatibilidade do compartilhamento de provas e da investigação defensiva, conforme o modelo adversarial estadunidense, no sistema jurídico do Brasil. Será levado em conta as semelhanças entre o sistema processual penal brasileiro e o estadunidense. O trabalho se centra na análise do sistema processual, com ênfase na iniciativa probatória das partes, para então estudar o funcionamento e a importância do “Discovery” no direito estadunidense. Adota-se uma metodologia qualitativa, descritiva e de natureza aplicada, com abordagem dedutiva, procedimento monográfico e técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, analisando a produção científica nacional e internacional, a legislação criminal dos Estados Unidos, as normas vigentes no Brasil e o Projeto de Lei nº 8.045/2010.</p>2025-10-08T00:00:00+00:00Derechos de autor 2025 Portal de Trabalhos Acadêmicoshttps://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/academico/article/view/3236A VIOLAÇÃO DA PRIVACIDADE PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DEVER DE RESPONSABILIZAÇÃO2025-10-07T23:09:10+00:00IASMIN CAVALCANTI FRANÇA FRANÇA1@s.com<p>Este trabalho de conclusão de curso investiga os impactos da Inteligência Artificial (IA) na privacidade individual, com ênfase na manipulação de imagens e nas implicações legais decorrentes dessa prática. O estudo analisa como ferramentas de IA, como os deepfakes, têm sido utilizadas para alterar ou gerar imagens, ampliando os riscos de violações à privacidade e à integridade da imagem pessoal. A pesquisa destaca a ausência de marcos regulatórios específicos no Brasil sobre o uso dessas tecnologias, o que dificulta a responsabilização dos agentes envolvidos e agrava a insegurança jurídica. A investigação foi conduzida por meio de abordagem dedutiva, com base em pesquisa bibliográfica e na análise de casos reais de manipulação de imagens por IA, observando os desafios enfrentados no campo jurídico. A partir desse percurso, o trabalho problematiza a insuficiência normativa frente ao avanço tecnológico e propõe a reflexão sobre a necessidade de um modelo jurídico mais adequado à proteção dos direitos fundamentais na era digital.</p>2025-10-08T00:00:00+00:00Derechos de autor 2025 Portal de Trabalhos Acadêmicoshttps://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/academico/article/view/3237CONCURSO DE PESSOAS E CONCEITO DE AUTOR: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO E SUA APLICAÇÃO QUANTO À IMPUTAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PENAL MEDIANTE DOMÍNIO DA VONTADE EM APARATOS ORGANIZADOS DE PODER2025-10-08T16:38:23+00:00ISIS MESQUITA RODRIGUES1@s.com<p>O presente trabalho tem como objetivo analisar a Teoria do Domínio do Fato, com ênfase na perspectiva do domínio da vontade por meio do aparato organizado de poder, especialmente sob a perspectiva do penalista alemão Claus Roxin. A monografia foi conduzida a partir de uma pesquisa qualitativa, de abordagem dedutiva e técnica bibliográfica – utilizando-se de doutrina nacional e internacional, documentos normativos e textos legais, como a Constituição Federal de 1988, Código Penal Brasileiro, entre outros. O estudo parte da análise da distinção entre autor e partícipe observando-se as principais concepções teóricas. Em seguida, aprofunda-se no conceito funcionalista-teleológico desenvolvido por Claus Roxin. Por fim, explora a autoria mediata por meio do domínio da vontade no âmbito do aparato organizado de poder, com foco em seus pressupostos e nas controvérsias em torno de sua aplicação. Os resultados indicam que, embora a Teoria do Domínio do Fato se revele instrumento dogmaticamente robusto para a responsabilização penal dos autores mediatos inseridos em estruturas organizadas de poder, sua aplicação exige rigor aos requisitos definidos, pois, o uso inadequado e distorcido da teoria pode conduzir à imputação da responsabilidade objetiva aos agentes.</p>2025-10-08T00:00:00+00:00Derechos de autor 2025 Portal de Trabalhos Acadêmicoshttps://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/academico/article/view/3238RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NA DIVULGAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS2025-10-08T16:54:53+00:00JOHNATA VINICIUS DE MOURA1@s.com<p>A presente pesquisa trata da responsabilidade civil dos influenciadores digitais na divulgação de produtos e serviços, com foco nas relações de consumo no ambiente digital. Trata-se de uma pesquisa aplicada, de natureza bibliográfica e documental, baseada em doutrinas jurídicas, legislação nacional, normas de autorregulamentação (como o CONAR), jurisprudência e estudo de caso. O objetivo foi analisar como se configura a responsabilidade desses agentes diante de práticas publicitárias enganosas, veladas ou abusivas. O estudo constatou que, embora não exista uma legislação específica sobre o tema, os influenciadores podem ser responsabilizados civilmente com base no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil, especialmente quando integram a cadeia de fornecimento. A responsabilização, muitas vezes objetiva, decorre da violação dos deveres de informação, transparência e boa-fé. A fundamentação teórica incluiu autores como Cavalieri Filho, Venosa, Miragem e Benjamin, entre outros. Os métodos utilizados foram exploratório, descritivo e explicativo, com abordagem qualitativa. A pesquisa revelou uma tendência crescente de responsabilização dos influenciadores, seja por meio da jurisprudência, de órgãos como CONAR e PROCONs, ou da possibilidade de regulação específica, reforçando a necessidade de proteção ao consumidor no mercado digital.</p>2025-10-08T00:00:00+00:00Derechos de autor 2025 Portal de Trabalhos Acadêmicoshttps://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/academico/article/view/3239DA INCOMPATIBILIDADE DO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO COM O ARTIGO 226 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL2025-10-08T17:18:52+00:00KAILLANY WEYDHA SANTOS DE SOUZA 1@s.com<p>O reconhecimento de pessoas, sobretudo por meio fotográfico, é um meio de prova que enfrenta desafios significativos quanto à sua credibilidade, principalmente em razão de suas limitações<br>cognitivas. A memória humana, ao ser utilizada como instrumento para identificação de suspeitos, revela-se falível e vulnerável a distorções, sugestionamentos e à formação de falsas memórias. Essas fragilidades se agravam quando o reconhecimento é realizado por métodos<br>inadequados, como, por exemplo, o show-up ,ou por meio de um álbum de suspeitos. Diante disso, torna-se imprescindível a observância do artigo 226 do Código de Processo Penal, que estabelece um rito mínimo a ser seguido para que o reconhecimento possa adquirir confiabilidade jurídica e epistêmica. A jurisprudência brasileira, sobretudo a partir do HC 598.886/SC tem avançado no sentido de reconhecer a obrigatoriedade do cumprimento dessas formalidades, com vistas a mitigar o risco de erros judiciais e garantir maior legitimidade à prova produzida. O trabalho, assim, enfatiza a necessidade de rigor procedimental como forma de proteger os direitos fundamentais do acusado e preservar a integridade do processo penal.</p>2025-10-08T00:00:00+00:00Derechos de autor 2025 Portal de Trabalhos Acadêmicoshttps://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/academico/article/view/3240A FUTILIZAÇÃO DA MANIPULAÇÃO GENÉTICA: A SELEÇÃO EUGÊNICA DE GENES NA BUSCA PELO INDIVÍDUO PERFEITO2025-10-08T17:36:35+00:00LARA GONÇALVES DE LIRA SOUZA1@s.com<p>O presente trabalho tem por objetivo analisar, sob a perspectiva hermenêutica constitucional, a utilização das técnicas de engenharia genética voltadas à seleção eugênica de genes com a finalidade de criação do indivíduo considerado “perfeito”. A pesquisa se justifica pela ausência de normatização específica no ordenamento jurídico brasileiro, tanto em âmbito constitucional quanto infraconstitucional, o que exige a aplicação de princípios constitucionais e bioéticos como balizadores normativos para o uso ético e responsável dessas tecnologias. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, com método bibliográfico, sustentada na análise de autores clássicos e contemporâneos, como Diniz, Habermas, Sandel, Beauchamp e Childress, Sarlet, entre outros. Inicialmente, são apresentadas a evolução histórica da engenharia genética e a técnica CRISPR-Cas9, com destaque para seus potenciais usos terapêuticos e os riscos éticos associados à sua aplicação para fins eugênicos. Em seguida, procede-se à análise dos fundamentos constitucionais pertinentes, notadamente os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade, bem como da legislação infraconstitucional e resoluções do Conselho Federal de Medicina. Por fim, examina-se o papel da bioética como mecanismo de contenção à utilização deliberada e fútil das técnicas de manipulação genética, com ênfase nos princípios da beneficência, da não maleficência, da autonomia e da justiça. Conclui-se que, embora não haja legislação específica sobre o tema, os princípios constitucionais e bioéticos fornecem diretrizes suficientes para limitar práticas que, se desreguladas, podem comprometer valores fundamentais e agravar desigualdades sociais. Ressalta-se, ainda, a necessidade de reflexão normativa urgente diante do avanço acelerado das biotecnologias genéticas.</p>2025-10-08T00:00:00+00:00Derechos de autor 2025 Portal de Trabalhos Acadêmicoshttps://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/academico/article/view/3241AGENTES INFILTRADOS EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E A RESPONSABILIZAÇÃO PENAL: DESAFIOS JURÍDICOS NA ATUAÇÃO DE AGENTES INFILTRADOS2025-10-08T17:56:59+00:00LAURA DE ANDRADE FERREIRA1@s.com<p>O presente trabalho aborda a infiltração de agentes em organizações criminosas, destacando sua regulamentação pela Lei n.º 12.850/2013, sua eficácia no combate ao crime organizado e os desafios éticos, jurídicos e operacionais que envolvem sua aplicação. Inicialmente, são apresentados os conceitos fundamentais e o marco legal que sustentam essa técnica investigativa no Brasil, seguidos por uma análise das estratégias empregadas, dos limites impostos e dos impactos das ações realizadas. O estudo explora, ainda, a responsabilidade penal dos agentes infiltrados, enfatizando os princípios de proporcionalidade e legalidade, além de apresentar casos práticos e uma comparação com abordagens internacionais. Por fim, o trabalho reflete sobre a eficácia da infiltração, sua legitimidade dentro do ordenamento jurídico brasileiro e os cuidados necessários para garantir que seja utilizada de forma ética e eficiente, equilibrando a eficácia investigativa com a proteção dos direitos fundamentais.</p>2025-10-08T00:00:00+00:00Derechos de autor 2025 Portal de Trabalhos Acadêmicoshttps://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/academico/article/view/3228A UTILIZAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA: UMA ABORDAGEM REFERENTE À APLICAÇÃO E À IMPLANTAÇÃO DA LEI 14.133/21 NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA2025-10-07T18:11:08+00:00ANTHONY PHILLIPE NUNES SILVA1@s.com<p>O trabalho inicia contextualizando a importância da nova Lei 14.133/21, que substitui a Lei 8.666/93, com o objetivo de modernizar e conferir mais transparência aos processos licitatórios. O estudo tem como objetivo central avaliar como a nova legislação aprimora a gestão pública e permite respostas mais ágeis em situações de calamidade, sem comprometer a integridade e a transparência dos processos. Na metodologia, adotou-se uma abordagem qualitativa e exploratória, baseada na análise bibliográfica das normas e diretrizes da nova lei. A pesquisa fundamentou-se em uma revisão de literatura de documentos oficiais e leis, oferecendo uma visão abrangente das diferenças entre a nova e a antiga legislação, com foco nos desafios e nas vantagens da implementação da Lei 14.133/21 nas esferas públicas e em situações emergenciais. No desenvolvimento, são detalhados os principais aspectos da nova legislação, como a centralização dos processos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a obrigatoriedade do pregão eletrônico para aumentar a competitividade e reduzir a burocracia, e a adoção do Estudo Técnico Preliminar (ETP), que fortalece o planejamento das contratações. O trabalho também explora a aplicação de critérios de sustentabilidade e responsabilidade social, incentivando a inclusão de empresas com práticas éticas. Adicionalmente, aborda a flexibilização dos procedimentos em casos de emergência, onde a dispensa de licitação é permitida, mas exige um rigoroso controle para garantir transparência e evitar abusos. A conclusão reafirma que a Lei 14.133/21 representa um avanço significativo para a administração pública no Brasil, proporcionando um sistema de licitações mais transparente, ágil e adaptado às demandas contemporâneas. No entanto, destaca-se a importância de capacitar os agentes públicos para a aplicação eficaz da nova legislação, garantindo que os requisitos de transparência sejam cumpridos rigorosamente, mesmo em situações de calamidade.</p>2025-10-08T00:00:00+00:00Derechos de autor 2025 Portal de Trabalhos Acadêmicoshttps://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/academico/article/view/3243O DIREITO DO TRABALHO NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ENTRE A PRECARIZAÇÃO E A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO2025-10-08T19:12:11+00:00MARIA FERNANDA VIANA DE HOLANDA1@s.com<p>Este Trabalho de Conclusão de Curso analisa as transformações do Direito do Trabalho na Era Digital, com foco nos impactos da inteligência artificial e da automação sobre as relações laborais, e a consequente necessidade de regulamentação para garantir a proteção social dos trabalhadores. A pesquisa, de natureza bibliográfica e documental, aborda a expansão do teletrabalho e das plataformas digitais, examinando os desafios jurídicos impostos pela subordinação algorítmica e pela precarização do emprego. Discute-se a inadequação dos marcos legais tradicionais para abarcar as novas configurações de trabalho, bem como as propostas legislativas em andamento no Brasil. Argumenta-se que o direito ao trabalho, fundamental para a cidadania e a dignidade humana, deve ser reafirmado e adaptado às inovações tecnológicas, visando à inclusão produtiva e à justiça social, em vez de se legitimar a informalidade disfarçada. Conclui-se pela urgência de uma reinterpretação dos institutos trabalhistas clássicos e pela adoção de políticas públicas integradas que promovam a qualificação profissional e a segurança jurídica em um cenário de constantes mudanças.</p>2025-10-08T00:00:00+00:00Derechos de autor 2025 Portal de Trabalhos Acadêmicoshttps://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/academico/article/view/3244 A APLICABILIDADE DAS SENTENÇAS INTERNACIONAIS PROFERIDAS PELA CORTE DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE O CÔMPUTO EM DOBRO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO2025-10-08T19:28:40+00:00PEDRO HENRIQUE ABREU DE CARVALHO ROCHA1@s.com<p>O presente trabalho tem como objetivo analisar a aplicabilidade das sentenças internacionais proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil, com ênfase na medida do cômputo em dobro do tempo de pena cumprido em condições degradantes. A pesquisa faz parte da Resolução de 28 de novembro de 2018 da Corte IDH, que impôs ao Estado brasileiro, especialmente ao Complexo do Curado, em Pernambuco, a aplicação da medida como forma de reparação aos detentos submetidos a violações graves de direitos humanos. A partir disso, estuda-se o controle de convencionalidade, a hierarquia normativa dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro e a atuação do Tribunal de Justiça de Pernambuco como instrumento de concretização dessa decisão internacional. A análise é conduzida por meio de pesquisa bibliográfica, documental e estudo de caso, com o intuito de compreender em que medida as obrigações internacionais assumidas pelo Brasil se refletem em práticas judiciais internas e como contribuem para a proteção dos direitos fundamentais. O trabalho conclui que o cômputo em dobro configura não apenas uma medida reparadora, mas também um mecanismo de pressão internacional com efeitos concretos sobre a estrutura normativa e jurisprudencial brasileira.</p>2025-10-08T00:00:00+00:00Derechos de autor 2025 Portal de Trabalhos Acadêmicoshttps://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/academico/article/view/3245DA (IM)POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO POR PARENTES: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA2025-10-08T21:31:32+00:00REGILENE DE SOUSA LIMA CARVALHO1@s.com<p>O presente trabalho tem como finalidade realizar uma análise aprofundada acerca das possibilidades jurídicas da adoção entre parentes no contexto da jurisprudência brasileira contemporânea. Busca-se compreender de que forma os tribunais têm interpretado e aplicado as normas relacionadas a esse tipo específico de adoção, considerando tanto os casos em que as decisões judiciais acolheram positivamente tais adoções, quanto aqueles em que as cortes se posicionaram de maneira mais restritiva, fundamentando-se estritamente na literalidade da legislação vigente. Para tanto, serão examinados diversos acórdãos que ilustram a aceitação da adoção entre parentes, com a devida atenção aos fundamentos jurídicos e sociais que embasaram essas decisões. Paralelamente, também serão apresentados julgados que recusaram essa possibilidade, ancorando-se em uma leitura mais rígida da lei, sem abertura para interpretações ampliativas ou baseadas em princípios constitucionais. Além disso, o estudo propõe avaliar, a partir dessas decisões judiciais, se houve coerência argumentativa e razoabilidade nas interpretações feitas pelos tribunais superiores e instâncias inferiores. Por fim, o trabalho também buscará identificar qual foi a orientação principiológica adotada pelas decisões analisadas, e se as conclusões alcançadas pelas cortes respeitaram os princípios fundamentais que orientam o instituto da adoção no ordenamento jurídico brasileiro, tais como o melhor interesse da criança e do adolescente, a dignidade da pessoa humana, a afetividade e a proteção integral, a fim de compreender os valores jurídicos e sociais que influenciaram os desfechos judiciais e qual o impacto dessa interpretação na construção de uma jurisprudência mais humana, sensível e alinhada com a realidade das famílias brasileiras.</p>2025-10-08T00:00:00+00:00Derechos de autor 2025 Portal de Trabalhos Acadêmicoshttps://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/academico/article/view/3246 A AUTONOMIA NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE: UMA ANÁLISE DA AUTODETERMINAÇÃO DO PACIENTE E DA AUTONOMIA TÉCNICA DO MÉDICO À LUZ DO DIREITO CONSTITUCIONAL E DA BIOÉTICA2025-10-08T21:47:17+00:00THAYMARA JÚLYA FREIRE DE FRANÇA1@s.com<p>O presente trabalho tem como objetivo analisar a autonomia na relação médico-paciente, com ênfase na tensão entre a autodeterminação do paciente e a autonomia técnica do médico, sob a perspectiva do Direito Constitucional e da Bioética. A pesquisa foi conduzida por meio de uma pesquisa qualitativa, de abordagem dedutiva e técnica bibliográfica, utilizando-se de doutrina nacional e internacional, documentos normativos e textos legais, como a Constituição Federal de 1988, a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, o Código de Ética Médica, entre outros. O estudo parte da análise dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito, destacando o direito à informação como requisito para o exercício da autonomia em saúde. Em seguida, examina os fundamentos e princípios da bioética, especialmente a autonomia, e seu papel estruturante nas decisões clínicas. Por fim, analisa os limites e possibilidades do exercício autônomo do paciente diante da autoridade técnica do médico, com destaque para a bioética clínica como instrumento de deliberação e equilíbrio ético na prática assistencial. Os resultados indicam que a efetivação da autonomia depende da superação do modelo paternalista, da valorização da escuta e da construção conjunta de decisões informadas. Conclui-se que o respeito à autodeterminação do paciente, aliado à atuação responsável do profissional de saúde, constitui um imperativo ético e constitucional, fundamental para a consolidação de uma prática médica democrática, humanizada e orientada pelos direitos fundamentais.</p>2025-10-08T00:00:00+00:00Derechos de autor 2025 Portal de Trabalhos Acadêmicoshttps://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/academico/article/view/3247COMBATE À MANIPULAÇÃO ESPORTIVA: O PAPEL DOS OPERADORES DE APOSTAS NA PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE DO ESPORTE2025-10-08T22:06:45+00:00YASMIN CAMYLLE NASCIMENTO DE FARIAS1@s.com<p>O presente trabalho tem como objetivo analisar o papel dos operadores de apostas esportivas na prevenção e no combate à manipulação esportiva, prática conhecida como match-fixing (manipulação de resultado) ou spot-fixing (manipulação de eventos específicos). Com o avanço das plataformas digitais e o crescimento exponencial do mercado de apostas esportivas no Brasil, surgem novos desafios relacionados à integridade dos eventos esportivos. A partir de pesquisa bibliográfica e documental, investigou-se a relação entre a responsabilidade civil dos operadores e a necessidade de implementação de medidas eficazes para detectar, prevenir e combater fraudes. O estudo também abordou sobre o marco regulatório nacional, especialmente a Lei nº 14.790/2023 e as portarias editadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, avaliando sua eficácia diante das complexidades do setor. Constatou-se que, embora o marco regulatório represente avanço significativo, sua efetividade depende da criação de uma autoridade independente voltada à integridade esportiva, bem como do investimento em tecnologias, educação e cooperação entre agentes públicos e privados. A hipótese proposta foi confirmada, evidenciando que a integridade esportiva é condição essencial para a sustentabilidade do mercado de apostas. Conclui-se que a responsabilidade dos operadores ultrapassa o cumprimento das normas legais, exigindo postura ativa, ética e preventiva na proteção do consumidor e da lisura esportiva.</p>2025-10-08T00:00:00+00:00Derechos de autor 2025 Portal de Trabalhos Acadêmicoshttps://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/academico/article/view/3227O DANO AMBIENTAL E A FUNÇÃO INDENIZATÓRIA SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: DA COMPENSAÇÃO À APLICAÇÃO DA FUNÇÃO PUNITIVA2025-10-07T17:47:47+00:00ANA LETICIA DE SOUZA LIMA1@s.com<p>Este trabalho analisa a relação entre responsabilidade civil e análise econômica do direito na proteção ambiental, com foco no princípio do poluidor-pagador e na função indenizatória. A pesquisa investiga se a indenização, aplicada a empresas por danos ambientais, é eficaz na prevenção de novas infrações ou se acaba sendo tratada apenas como um custo operacional. Utilizando metodologia qualitativa, com análise documental e doutrinária, busca-se compreender se a indenização ambiental no Brasil tem cumprido seu papel preventivo e punitivo ou se são necessárias reformas para garantir maior compromisso empresarial com a preservação do meio ambiente.</p>2025-10-08T00:00:00+00:00Derechos de autor 2025 Portal de Trabalhos Acadêmicoshttps://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/academico/article/view/3276 HUMANIZAÇÃO DA SAÚDE MENTAL: USO DA FENOMENOLOGIA NA ARQUITETURA DOS CENTROS DE APOIO PSICOSSOCIAIS (CAPS)2025-11-11T22:23:51+00:00ITANARA MUNIZ DE CARVALHO LIMA1@s.com<p>Esta pesquisa parte do encontro entre arquitetura e saúde mental, onde espaços deixam de ser apenas meras estruturas funcionais e passam a ser territórios de cuidado, memória e afeto. A investigação tem como objeto o CAPS AD Luiz<br>Cerqueira, no Recife-PE, e revela como, mesmo após os avanços da Reforma Psiquiátrica, os vestígios do manicômio ainda se fazem presentes nas formas e nos silêncios da edificação. Amparada pela arquitetura fenomenológica e pelos parâmetros de conforto ambiental da ANVISA, a pesquisa percorre os caminhos do sensível: escuta os espaços, observa as luzes e sombras, toca as texturas, reconhece o cheiro do mundo. Por meio de análise crítica, representação gráfica e construção de diretrizes projetuais, propõe-se resgatar o vínculo entre corpo, espaço e cuidado. Ao final, reafirma-se que a humanização se faz não apenas com normas, mas com arquitetura que sente — e que permite ser sentida.</p>2025-11-11T00:00:00+00:00Derechos de autor 2025 Portal de Trabalhos Acadêmicoshttps://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/academico/article/view/3201ESTRATÉGIAS DE BRANDING PARA ESCRITÓRIOS DE ARQUITETURA NA CONTEMPORANEIDADE: GUIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA MARCA FORTE2025-09-16T19:40:46+00:00ARTHUR FRAEMAM FERNANDES1@s.com<p>Este trabalho tem como objetivo fornecer caminhos para a construção de um branding eficaz por escritórios de arquitetura e urbanismo, reunindo e analisando estratégias que fortalecem o posicionamento de marca, aumentam a percepção de valor pelo público e favorecem a diferenciação em um mercado competitivo. Inserido no campo da Arquitetura e Urbanismo, na área comunicação, com ênfase no marketing, tendo como seu objeto de estudo o branding. O estudo parte da hipótese de que, ao aplicar estratégias de construção de marca, como identidade coerente, comunicação assertiva e presença digital consistente, os escritórios podem aumentar sua autoridade, atrair mais clientes e consolidar seu posicionamento.<br>A pesquisa adota o método hipotético-dedutivo e combina abordagem teórica e empírica. A base teórica fundamenta-se em autores como Kotler, Keller, Kapferer, Salvatori, Falcão e Baptista. A etapa empírica contou com a aplicação de um questionário a um público leigo e a análise de três estudos de caso, com perfis distintos (premium, intermediário e popular), a partir da observação de sites e redes sociais. Os dados foram sistematizados em uma matriz comparativa com sugestões práticas de aprimoramento. Os resultados apontam que elementos como identidade visual, arquétipo de marca, tom de voz e presença digital influenciam significativamente a percepção de valor, confiança e recomendação do arquiteto. Conclui-se que o branding não é apenas uma ferramenta estética ou comunicacional, mas um diferencial competitivo essencial para os profissionais que desejam se destacar no mercado atual. </p>2025-10-08T00:00:00+00:00Derechos de autor 2025 Portal de Trabalhos Acadêmicoshttps://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/academico/article/view/3202ALTO PADRÃO A BAIXO CUSTO: ESTRATÉGIAS DE CONSTRUÇÃO PARA IMÓVEIS DE LUXO2025-09-16T21:40:05+00:00LUCAS PADILHA ALMEIDA BARROS DE MELO1@s.com<p>O presente trabalho tem como objetivo investigar a viabilidade da construção de imóveis residenciais de alto padrão utilizando estratégias de baixo custo construtivo, sem comprometer a qualidade e a sofisticação esperadas nesse segmento. Para isso, foi adotada uma abordagem metodológica qualitativa, combinando revisão bibliográfica, estudo de caso e entrevistas semiestruturadas com profissionais da área. A análise dos dados permitiu compreender como decisões projetuais, seleção de materiais e técnicas construtivas podem impactar significativamente o orçamento de uma obra. Como parte da pesquisa, dois cenários arquitetônicos foram comparados — um voltado à ostentação de acabamentos sofisticados e outro com linguagem minimalista e racional. Os resultados obtidos indicam que, com planejamento adequado e domínio técnico, é possível alcançar uma arquitetura de alto padrão mais acessível e economicamente viável. O estudo propõe uma reflexão crítica sobre o conceito de luxo na arquitetura contemporânea e reforça a importância de práticas projetuais conscientes no atual cenário da construção civil brasileira.</p>2025-10-08T00:00:00+00:00Derechos de autor 2025 Portal de Trabalhos Acadêmicoshttps://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/academico/article/view/3204 NEUROARQUITETURA EM BIBLIOTECAS: UM OLHAR PARA ESPAÇOS DE APRENDIZAGEM.2025-09-16T23:15:54+00:00SUELEN MARIA GOMES DE LIMA1@s.com<p>A neuroarquitetura pode ser entendida como a aplicação da neurociência ao ambiente físico, buscando entender como os espaços construídos podem influenciar nas atividades cognitivas do cérebro, gerando sensações e emoções, além de alterações no comportamento humano. Como as bibliotecas são locais voltados para o aprendizado, locais de incentivo na busca do conhecimento, no qual possui diferentes ambientes que podem transmitir diferentes sensações aos estudantes, esse trabalho buscou analisar se os elementos trazidos pela neurociência são capazes de gerar ambientes que incentivem e confortem os estudantes das bibliotecas. A metodologia descritiva adotada neste trabalho foi dividida em três etapas, sendo a primeira etapa selecionar três bibliotecas que possuem naturezas distintas, e fazer visitas in loco nas três, a fim de verificar os seus ambientes, tomando como base de observação as sete variáveis ambientais: iluminação, cor, aroma, formas, som, biofilia e personalização. Na segunda etapa, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 5 pessoas, dentre estudantes e visitantes, em cada uma das bibliotecas totalizando 15 entrevistas ao todo, como forma de entender as perspectivas dos usuários. E na última etapa foi realizado uma análise dos dados coletados, para com isso, chegar a conclusão de que algumas variáveis ambientais possuem mais importância na contribuição da qualidade de um espaço e consequentemente melhorar o aprendizado dos seus usuários.</p>2025-10-08T00:00:00+00:00Derechos de autor 2025 Portal de Trabalhos Acadêmicoshttps://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/academico/article/view/3200RITUALÍSTICA X ARQUITETURA DE TERREIRO2025-09-16T18:53:09+00:00ALEXANDRA CARNEIRO DA SILVA1@s.com<p>Este trabalho busca entender a relação entre a ritualística das religiões afro-brasileiras e a configuração arquitetônica dos terreiros localizados na Região Metropolitana do Recife, com ênfase nas tradições do Candomblé, da Umbanda e da Jurema Sagrada. Considerando a importância desses espaços enquanto territórios sagrados, de resistência e preservação cultural, a pesquisa buscou compreender como os rituais religiosos determinam a organização e a ocupação dos espaços de culto. A metodologia adotada foi de natureza qualitativa, com caráter exploratório e descritivo, envolvendo levantamento bibliográfico e documental, visitas técnicas, observação participante e entrevistas semiestruturadas realizadas em cinco terreiros situados nos municípios de Recife, Camaragibe e Jaboatão dos Guararapes. Durante as visitas, foram mapeados e analisados os espaços fundamentais para a realização da ritualística, como a Casa de Exú, o barracão, os pejis de orixás e de Jurema, cozinhas e áreas de convivência. Observou-se a presença recorrente de elementos materiais e simbólicos que reafirmam a cultura afrodescendente, como atabaques, tridentes, machados, folhas sagradas e adornos litúrgicos.<br>As entrevistas revelaram que, mesmo em condições urbanas e socioeconômicas adversas, os terreiros preservam sua lógica espacial baseada na tradição oral e nos preceitos religiosos, adaptando-se às limitações físicas sem comprometer os fundamentos sagrados. O estudo concluiu que a configuração espacial dos terreiros é diretamente condicionada pelas necessidades rituais, sendo a arquitetura desses ambientes resultado de uma construção simbólica e coletiva, distinta das convenções arquitetônicas ocidentais. Além de seu papel religioso, os terreiros desempenham funções sociais e políticas relevantes, atuando como espaços de acolhimento comunitário, proteção cultural e resistência diante das adversidades e do racismo religioso. Esta pesquisa contribui para o reconhecimento dos terreiros como patrimônio cultural e religioso afro-brasileiro e reforça a necessidade de valorização e proteção desses espaços no contexto urbano pernambucano.<br><br></p>2025-10-08T00:00:00+00:00Derechos de autor 2025 Portal de Trabalhos Acadêmicoshttps://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/academico/article/view/3281BARREIRAS DE GÊNERO NA DIPLOMACIA BRASILEIRA: ANÁLISE DE ESTRATÉGIAS INSTITUCIONAIS DE ENFRENTAMENTO2025-12-02T18:54:10+00:00ANA JÚLIA BARBALHO DE VASCONCELOS1@s.com<p>O estudo analisa as causas da persistente sub-representação feminina na diplomacia brasileira. Define como objetivo identificar barreiras institucionais e culturais que restringem a ascensão feminina e apontar caminhos para a equidade de gênero no Itamaraty. Emprega método qualitativo-descritivo, articulando análise histórico-documental de legislação e atos administrativos, exame estatístico de séries institucionais desagregadas por gênero e revisão bibliográfica feminista. A discussão evidencia que, apesar de avanços formais, persistem critérios de promoção subjetivos, redes homossociais masculinas e cultura organizacional que naturaliza a masculinidade como padrão de excelência. Esses fatores minam a efetividade de políticas pontuais, sobretudo pela ausência de metas vinculantes, orçamento dedicado e monitoramento contínuo. O trabalho confirma que iniciativas isoladas geram ganhos frágeis e reversíveis, mantendo desigualdades salariais, de progressão e de conciliação trabalho-família. Conclui que a superação do viés de gênero exige a adoção de um plano institucional com metas graduais, ações afirmativas formalizadas, matrizes objetivas de competência e auditoria anual, condição imprescindível para converter compromissos discursivos em transformação estrutural.</p>2025-12-02T00:00:00+00:00Derechos de autor 2025 Portal de Trabalhos Acadêmicoshttps://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/academico/article/view/3282 O COLAPSO DO CAPITALISMO: A CRISE AMBIENTAL E A INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA NOS ESTADOS UNIDOS ENTRE 1991 E 20242025-12-02T20:34:36+00:00LORENA LOPES MARQUES1@s.com<p>O objetivo da pesquisa foi analisar como a indústria automobilística contribuiu para o agravamento da crise ambiental e sua relação com o colapso do capitalismo globalizado. O método utilizado combinou uma abordagem qualitativa com análise crítica de dados visíveis, como estatísticas de emissões e relatórios de organizações internacionais, além de conceitos teóricos sobre capitalismo, ecologia e crise ambiental, explorando as interconexões entre esses elementos. A discussão abordou as contradições internas do sistema capitalista, destacando a busca contínua por crescimento e exploração de recursos naturais como fatores que agravaram a crise ecológica, econômica e social, evidenciando sinais de esgotamento sistêmico. Os resultados mostraram que a dependência do modelo baseado no setor automobilístico exemplificou a relação entre o sistema e a degradação ambiental, revelando a insustentabilidade da lógica de produção e consumo atual. Concluiu-se que, embora o sistema ainda possua mecanismos de sustentação, os efeitos das crises indicam uma fase avançada de crise ou transformação, demandando mudanças profundas nas formas de organização social e econômica para evitar o colapso total, reforçando a necessidade de repensar modelos de desenvolvimento sustentáveis e a urgência de limitar os impactos ambientais.</p>2025-12-02T00:00:00+00:00Derechos de autor 2025 Portal de Trabalhos Acadêmicoshttps://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/academico/article/view/3283UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA DA INTEGRAÇÃO REGIONAL E DA EXPERIÊNCIA DOS MIGRANTES: ESTUDO DOCUMENTAL DO PROCESSO DE RETORNO DA POPULAÇÃO NIKKEI AO JAPÃO2025-12-02T20:49:23+00:00MARCELO AUGUSTO ALVES GOMES1@s.com<p>Este estudo realiza uma análise do processo de retorno da população Nikkei ao Japão, à luz da Teoria da Integração Regional e da experiência migratória. A pesquisa caracteriza-se por uma abordagem qualitativa, utilizando revisão bibliográfica e documental, explorando fontes diversas como livros, artigos acadêmicos, relatórios oficiais e entrevistas. O objetivo central é compreender os fatores sociais, econômicos, políticos e culturais que influenciam o retorno dos migrantes Nikkei, além de identificar as implicações desse fenômeno para as relações bilaterais entre Brasil e Japão e para a construção de políticas públicas de integração. A partir de uma revisão crítica da literatura, o trabalho evidencia as lacunas existentes na compreensão do tema, contribuindo para os estudos de migração transnacional e integração regional na perspectiva de Relações Internacionais.</p>2025-12-02T00:00:00+00:00Derechos de autor 2025 Portal de Trabalhos Acadêmicoshttps://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/academico/article/view/3284DUNA: O ORIENTE MÉDIO ATRAVÉS DAS LENTES ESTADUNIDENSES2025-12-03T17:18:07+00:00MARIA CECÍLIA BRAYNER RANGEL BARBOSA CAVALCANTI1@s.com<p>Sob a perspectiva de um autor estadunidense, em meio a Guerra Fria, nasceu a ficção científica Duna (1965), que se passa em uma realidade futurística, onde casas nobres disputam o controle do planeta desértico Arrakis, a única fonte da especiaria melange – substância rara e valiosa, que é crucial para viagens espaciais e prolonga a vida. A história acompanha um jovem nobre, aspirante à líder político e religioso, que deve navegar intrigas políticas e o ambiente hostil das dunas, enquanto lidera um povo reprimido à revolução. Utilizando o conceito de Orientalismo de Edward Said, iremos abordar estereótipos criados pelo Ocidente, utilizando o binário “nós” e “eles”, para comparar os acontecimentos políticos do Oriente Médio com a narrativa de Frank Herbert.</p>2025-12-03T00:00:00+00:00Derechos de autor 2025 Portal de Trabalhos Acadêmicoshttps://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/academico/article/view/3285REFUGIADOS CLIMÁTICOS E O DESAPARECIMENTO DE NAÇÕES: O CASO DE KIRIBATI2025-12-03T17:36:36+00:00MARIA EDUARDA GONÇALVES MOTA1@s.com<p>O presente trabalho tem como objetivo geral compreender como o impacto das mudanças climáticas no desaparecimento do Kiribati pode influenciar o conceito de refugiados climáticos na sociedade internacional. É utilizada uma metodologia qualitativa e descritiva por meio da qual foram explicadas as mudanças climáticas e suas variáveis com base em uma análise documental de matérias e outros documentos, além da análise de notícias, textos e iniciativas do país em meio à ameaça iminente do aquecimento global. Esta monografia discute como as mudanças climáticas impactam a República de Kiribati, um país insular do Pacífico altamente vulnerável à elevação do nível do mar e eventos climáticos extremos, relatando o histórico de ações internacionais para conter o aquecimento global e destaca como Kiribati, com recursos limitados, tenta se adaptar com programas de adaptação, migração digna e políticas de migração laboral. Além disso, o trabalho também aborda a lacuna no direito internacional sobre o conceito de Estado e refugiado, ressaltando a urgência em implementar a ideia dos refugiados climáticos em busca de proteção específica para países ameaçados de desaparecer.</p>2025-12-03T00:00:00+00:00Derechos de autor 2025 Portal de Trabalhos Acadêmicoshttps://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/academico/article/view/3286COLONIALIDADE DO PODER: COMO A REVOLUÇÃO HAITIANA GEROU A INVISIBILIZAÇÃO O HAITI2025-12-03T17:56:17+00:00THAMIRES FREITAS RIBEIRO1@s.com<p>A presente pesquisa busca analisar como a Revolução Haitiana foi inviabilizada pela colonialidade do poder e seus agentes, compreendendo não apenas o evento de 1804, mas como o acontecimento foi o marco inicial para o processo de apagamento do país na comunidade internacional. Com embasamento na teoria decolonial, que discute como a América Latina foi afetada pelo colonialismo e vive sob seus efeitos – a colonialidade – sob o eixo da colonialidade do poder. O referencial teórico conta com contribuições de Aníbal Quijano, Enrique Dussel, Walter Mignolo e Cyril Lionel Robert James. O objetivo geral é analisar como a Revolução Haitiana gerou a invisibilização do Haiti sob a perspectiva da colonialidade do poder, considerando fatores externos ao Haiti, como o isolamento forçado pelas Grandes Potências europeias e aliados do ocidente. Entre os objetivos específicos, destacam-se a descrição de como a colonialidade do poder estruturou o poder colonial e pós-colonial e manteve a invisibilização da Revolução Haitiana, pontuando o papel das potências coloniais; a compreensão como a colonialidade do poder foi implementada e perpetuada na América Latina, que contribuíram para a desumanização e marginalização dos latino-americanos; e a análise as consequências da invisibilização da Revolução Haitiana para o Haiti, e como essa invisibilização impactou a reconstrução do Haiti após o terremoto de 2010. A metodologia utilizada é qualitativa, por meio do estudo de caso, para que seja viabilizado o levantamento das informações a respeito da teoria base para a pesquisa. Além de compreender a forma na qual a América Latina foi marginalizada a partir da perspectiva da colonialidade do poder, e como esse eixo influenciou no apagamento da Revolução Haitiana e como consequência, gerou a invisibilização do Haiti. A presente pesquisa visa contribuir para o campo das Relações Internacionais, conduzindo reflexões sobre como a colonialidade do poder é um eixo que está presente no silenciamento de Estados marginalizados pela comunidade internacional.</p>2025-12-03T00:00:00+00:00Derechos de autor 2025 Portal de Trabalhos Acadêmicoshttps://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/academico/article/view/3215 A IMPORTÂNCIA DA SELEÇÃO DE FORNECEDORES NA GESTÃO DE COMPRAS: UM ESTUDO DE CASO NO SETOR DE BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS2025-09-24T21:08:31+00:00LUIZ HENRIQUE COSTA RIBEIRO LIMA1@s.com<p>Este estudo teve como objetivo analisar a importância da seleção de fornecedores para a eficácia da gestão de compras. A gestão de compras desempenha um papel estratégico na eficiência e competitividade das empresas, sendo a seleção de fornecedores um fator essencial para otimizar custos, garantir qualidade e reduzir riscos operacionais. Para isso, foi realizado um estudo de caso sobre a Bebidas Premium Ltda., empresa do setor de bebidas não alcoólicas, a partir de uma pesquisa documental no site da empresa e em documentos e relatórios institucionais que retratam a sua política de seleção de fornecedores. Os resultados evidenciaram que a empresa adota critérios rigorosos na escolha de fornecedores, priorizando qualidade, conformidade regulatória, sustentabilidade e confiabilidade logística. A análise demonstrou que a seleção estratégica de fornecedores impacta diretamente o cumprimento de prazos, a disponibilidade de materiais e a eficiência operacional, promovendo uma gestão de compras mais eficaz. Conclui-se que práticas estruturadas na seleção de fornecedores são determinantes para a competitividade e sustentabilidade empresarial.</p>2025-10-08T00:00:00+00:00Derechos de autor 2025 Portal de Trabalhos Acadêmicoshttps://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/academico/article/view/3205PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA ANÁLISE BIBLIOMÉTRICA DAS PUBLICAÇÕES DA ANPAD2025-09-19T17:21:32+00:00ANGÉLICA SOBREIRA GUEDES DE VASCONCELOS1@s.com<p>O presente trabalho teve como objetivo analisar a produção científica sobre planejamento estratégico no setor público, publicada nos eventos da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, no período de 2014 a 2024. A revisão da literatura abordou a evolução do planejamento estratégico, desde suas origens, escolas de pensamento e principais ferramentas aplicadas. Também se destacou o processo de modernização da gestão pública brasileira, detalhando os modelos de gestão e as reformas que buscaram aprimorar a eficiência e a qualidade do serviço público. Abordou-se também a importância da governança no setor público, destacando o planejamento estratégico como um dos mecanismos essenciais para uma gestão pública transparente e responsável. Foi realizada uma pesquisa básica, com fins descritivos, combinando as abordagens qualitativa e quantitativa, para analisar os dados coletados das publicações no período analisado. Realizou-se um estudo bibliométrico envolvendo 20 artigos publicados nos eventos da ANPAD. Os resultados desta análise bibliométrica proporcionaram uma visão abrangente da produção científica da ANPAD sobre o planejamento estratégico na administração pública, evidenciando questões como as tendências de estudo, os âmbitos do setor público mais pesquisados, as problemáticas do planejamento estratégico estudadas, as áreas de pesquisa e principais autores consultados.</p>2025-10-08T00:00:00+00:00Derechos de autor 2025 Portal de Trabalhos Acadêmicoshttps://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/academico/article/view/3206ESTRATÉGIAS DA TESLA EM CRIPTOMOEDAS2025-09-19T17:45:34+00:00CARLOS MAGNO DE FIGUEREDO LEMOS FILHO1@s.com<p>Este trabalho tem como objetivo analisar as estratégias adotadas pela Tesla Inc. em relação à adoção de criptomoedas como parte de sua política financeira e comercial. A transformação acelerada e os avanços tecnológicos têm remodelado o setor financeiro, possibilitando novas formas de investimento, gestão de caixa e posicionamento estratégico corporativo. Por meio de um estudo de caso qualitativo e exploratório, examina-se a incorporação do Bitcoin como ativo de reserva de caixa, a aceitação e posterior recusa da criptomoeda como meio de pagamento, bem como o uso do Dogecoin como ferramenta de marketing. A pesquisa também discute os riscos financeiros, regulatórios e ambientais associados ao uso corporativo de criptoativos. Os resultados indicam que a Tesla utilizou as criptomoedas de forma estratégica e tática, refletindo tanto uma postura de inovação quanto de adaptação diante das oscilações do mercado e das pressões externas. O estudo contribui para a compreensão do papel das criptomoedas na gestão financeira contemporânea, bem como dos desafios e oportunidades que elas representam para grandes corporações.</p>2025-10-08T00:00:00+00:00Derechos de autor 2025 Portal de Trabalhos Acadêmicoshttps://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/academico/article/view/3207 CULTURA ORGANIZACIONAL E ASSÉDIO MORAL: O CASO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E AS CONSEQUÊNCIAS PARA A SAÚDE MENTAL DOS SEUS COLABORADORES2025-09-19T18:28:58+00:00DANIEL PINTO DE ARAÚJO COELHO1@s.com<p>O estudo analisou como uma cultura organizacional baseada no assédio moral pode comprometer a saúde mental dos colaboradores. Sabe-se que o trabalho pode ser um fator de proteção à saúde mental, mas a precarização das condições de trabalho, a insegurança e o aumento das demandas podem levar ao surgimento de transtornos mentais como burnout e depressão. A cultura organizacional e a liderança têm papéis fundamentais nesse processo, incentivando práticas que promovam ambientes de trabalho mais saudáveis, melhorando as condições de trabalho e criando estratégias para o bem-estar dos colaboradores. Foi realizada uma pesquisa qualitativa, descritiva e exploratória, a partir do estudo de caso sobre as acusações de assédio contra o presidente da Caixa Econômica Federal em 2022, Pedro Guimarães. A partir de pesquisa documental em sites do governo, da imprensa e instituições de classe, foi possível identificar uma cultura baseada em práticas autoritárias, e desrespeitosas e o uso de comunicação violenta. O comportamento da liderança reforçou um ambiente de abuso de poder, perseguição, intimidação, exposição, permissão ao assédio e intransigência. Essa cultura tóxica e de retaliações promovida por Pedro Guimarães e sua equipe gerou nos colaboradores sofrimento psicológico, desconforto, sentimentos de incapacidade, desmotivação, medo, insegurança, constrangimento e humilhação. O caso de assédio na Caixa Econômica Federal revelou falhas graves na governança corporativa e na cultura organizacional da instituição. A repercussão das denúncias resultou em investigações, demissões e um acordo milionário para indenizar as vítimas, além da exigência de políticas e práticas mais enérgicas que ajudem a criar um ambiente profissional seguro, saudável e vigilante a comportamentos que comprometam a integridade dos colaboradores. Esse episódio destacou a importância da transparência, do fortalecimento dos canais de denúncia e da responsabilização de gestores em empresas públicas, servindo como um alerta para organizações que negligenciam a proteção de seus colaboradores.</p>2025-10-08T00:00:00+00:00Derechos de autor 2025 Portal de Trabalhos Acadêmicoshttps://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/academico/article/view/3208BENEFÍCIOS DA ADOÇÃO DE METODOLOGIAS ÁGEIS NA GESTÃO DE PROJETOS EMPRESARIAIS2025-09-19T19:09:39+00:00HENRIQUE MATHEUS VELOSO DA SILVA1@s.com<p>Este trabalho teve como objetivo analisar os benefícios e desafios da adoção de metodologias ágeis na gestão de projetos empresariais em contextos não tecnológicos. A pesquisa foi classificada como aplicada, com abordagem qualitativa e caráter exploratório e descritivo. Utilizou-se um estudo de caso múltiplo e reflexivo, fundamentado nas experiências profissionais do autor em setores como vendas, moda, eventos, consultoria e controladoria financeira. O referencial teórico contemplou os princípios do Manifesto Ágil, os frameworks Scrum e Kanban, e estudos sobre mudança organizacional e agilidade em ambientes diversos. A coleta de dados incluiu entrevistas semiestruturadas com profissionais das empresas analisadas, observação participante e análise documental. A técnica de análise de conteúdo foi utilizada para identificar padrões e categorias relevantes. Os resultados demonstraram que, mesmo fora do setor de tecnologia da informação, as práticas ágeis proporcionam ganhos concretos na comunicação, produtividade, adaptabilidade, engajamento das equipes e satisfação dos clientes. Foram observadas práticas como reuniões diárias, ciclos curtos de entrega, feedback contínuo e uso de ferramentas visuais de gestão, adaptadas a cada contexto organizacional. Entre os desafios, destacam-se a resistência à mudança, a necessidade de capacitação e a falta de alinhamento estrutural em algumas organizações. A pesquisa conclui que as metodologias ágeis podem ser eficazes em diferentes realidades empresariais, desde que adaptadas às suas especificidades. O estudo reforça a importância de uma transição gradual e estruturada, com suporte da liderança e foco no desenvolvimento das equipes. Recomenda-se, para pesquisas futuras, o aprofundamento em setores regulados, empresas de maior porte e abordagens híbridas, bem como o desenvolvimento de indicadores quantitativos para mensurar os impactos da agilidade organizacional.</p>2025-10-08T00:00:00+00:00Derechos de autor 2025 Portal de Trabalhos Acadêmicoshttps://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/academico/article/view/3209 ANALISE DESCRITIVA DA EFICÁCIA DO CRM UTILIZADO EM UMA ACADEMIA NA CIDADE DO RECIFE: INSTRUMENTO DE FIDELIZAÇÃO DE CLIENTES2025-09-19T19:41:37+00:00ITALO TEIXEIRA HIGINO1@s.com<p>A presente pesquisa teve como principal objetivo a análise das ferramentas do Customer Relationship Management utilizado pela administração de uma academia na cidade do Recife, para fidelização dos clientes. Quanto a sua natureza, tratou-se de um estudo aplicado, com uma abordagem quantitativa, com fins descritivos e exploratórios. Utilizou- se, ainda, de pesquisa bibliográfica e documental, por meio da análise de dados secundários através do software da empresa. Destacou-se a importância da utilização do CRM e as suas aplicabilidades, descrevendo os seus tipos e as possíveis melhorias de sua implementação, contribuindo para implementar o marketing de relacionamento e a sua influência na geração de valor e na fidelização dos clientes dentro do mercado fitness. Este segmento vem apresentando um alto crescimento econômico não só na cidade do Recife, mas também em outros estados. A partir das informações obtidas e análise do banco de dados da empresa, foi realizado a descrição com dados percentuais a respeito do público- alvo, no período de outubro de 2024 até março de 2025. Os resultados destacam a importância do investimento no CRM e no aprimoramento de ações de marketing direcionadas ao público-alvo, contribuindo para a fidelização dos alunos.</p>2025-10-08T00:00:00+00:00Derechos de autor 2025 Portal de Trabalhos Acadêmicoshttps://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/academico/article/view/3210 SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO: A RELEVÂNCIA DO USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) EM CANTEIROS DE OBRAS2025-09-19T21:02:08+00:00JOÃO MARCELO LOBO CATARINO DA CUNHA1@s.com<p>A presente pesquisa traz em seu escopo, a investigação acerca da relevância do uso de Equipamentos de Proteção Individual em canteiros de obras. Observou-se que é fundamental que haja planejamento no canteiro de obra, evidenciando a necessidade de organização e redução dos custos devido à ausência do desperdício de materiais e pagamento de mão de obra desnecessária. Para a estruturação desta pesquisa, a questão norteadora é: “quais os desafios de manter a saúde e segurança no canteiro de obra?” Como objetivo geral dispõe-se a analisar os desafios de manter a saúde e a segurança no canteiro de obra. Como objetivos específicos: 1 - entender como os procedimentos que podem criar situações de risco aos trabalhadores no canteiro de obra; 2 - entender as doenças ocupacionais no canteiro de obra; 3 - conhecer os EPI’s utilizados no canteiro de obra. Destaca-se que a construção civil abrange entidades sociais, civis, culturais e políticas, gerando um amplo número de empregos bem variados. Simultaneamente, provoca elevadas taxas de acidentes de trabalho em virtude das ações inadequadas de segurança nos canteiros de obras.</p>2025-10-08T00:00:00+00:00Derechos de autor 2025 Portal de Trabalhos Acadêmicoshttps://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/academico/article/view/3211 EDUCAÇÃOFINANCEIRAEDECISÕESECONÔMICAS: UM ESTUDO COM DOCENTES DE UMA INSTITUIÇÃO PRIVADA2025-09-22T21:07:33+00:00JOSÉ GUILHERME MAGALHÃES ALEXANDRE SILVA1@s.com<p>Este trabalho investigou o nível de educação financeira dos docentes de uma instituição privada<br />de ensino superior localizada na zona norte do Recife e analisou como esse conhecimento<br />influencia seu comportamento financeiro, com ênfase nas práticas de poupança e investimento.<br />O objetivo foi compreender a relação entre o grau de alfabetização financeira dos docentes e<br />suas decisões econômicas, considerando os desafios de sua profissão e a influênciada<br />inteligência emocional na gestão de recursos. O problema de pesquisa centrou-se em avaliar<br />o nível de educação financeira desses profissionais e como esse fator impacta suas escolhas<br />financeiras. O método adotado foi quantitativo, com a aplicação de um questionário de múltipla<br />escolha que abordou temas como aposentadoria,nível de conhecimento sobre produtos de<br />investimentos, práticas e hábitos de poupança e investimento. Os dados foram comparados à<br />pesquisa nacional "Investidores em Foco"da ANBIMA(2024), permitindo identificar semelhanças e diferenças entre os docentes e a média da população brasileira.A discussão enfatizou que os docentes apresentaram maior preocupação como planejamento financeiro, destacando-se na construção de reservas para aposentadoria e diversificação de fontes de renda, em comparação à média nacional. Os resultados revelaram um entendimento mais claro entre os professores sobre a importância de gerir recursos financeiros, embora ainda exista dependência significativa da previdência pública. Contudo,práticas como investimento em aplicações financeiras e diversificação de rendas mostraram-se mais frequentes entre os<br />docentes, refletindo o impacto positivo de um maior nível de educação financeira.O estudo<br />contribuiu para evidenciar a relevância da alfabetização financeira e da inteligência emocional<br />como fatores-chave para decisões econômicas mais conscientes e sustentáveis no contexto<br />docente.<br /><br /></p>2025-10-08T00:00:00+00:00Derechos de autor 2025 Portal de Trabalhos Acadêmicoshttps://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/academico/article/view/3212MARKETING DE LUXO: ESTUDO DE CASO A PARTIR DE UMA MARCA BRASILEIRA DE MODA2025-09-22T21:42:30+00:00JULIANA GABRIELA MOURA BRITO1@s.com<p>Este trabalho investiga a aplicação e ressignificação dos princípios do marketing de luxo no contexto brasileiro. Parte-se da evolução histórica do marketing desde a década de 1950, em um cenário de crescente concorrência e transformação no perfil do consumidor, que tornou o mercado mais complexo e exigente. Com a saturação dos mercados tradicionais e o aumento dos custos e barreiras econômicas, sobretudo para pequenas empresas, a busca por estratégias inovadoras tornou-se essencial. O mercado de luxo, em particular, demanda uma boa abordagem que transcende o produto valorizando narrativas, experiências e exclusividade, sem renunciar à identidade da marca. Foi realizado um estudo de caso, com a marca Misci, empresa de vestuário e mobiliário, sediada em São Paulo. A pesquisa analisa como a Misci integra sustentabilidade, brasilidade e economia criativa em suas estratégias, alinhando-se aos valores do luxo contemporâneo. Os resultados indicam que a marca representa inovação ao conciliar sofisticação, responsabilidade social e valorização da diversidade cultural, contribuindo para o avanço da compreensão sobre o marketing de luxo no Brasil.</p>2025-10-08T00:00:00+00:00Derechos de autor 2025 Portal de Trabalhos Acadêmicoshttps://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/academico/article/view/3214O PODER DO ESPORTE NA VIDA DO EMPREENDEDOR2025-09-22T22:22:02+00:00LUCAS LYRA SALES MONTEIRO1@s.com<p>Este trabalho tem como objetivo analisar a influência da prática esportiva no desenvolvimento de competências empreendedoras. A pesquisa foi baseada em uma revisão de literatura, buscando identificar e discutir as principais habilidades desenvolvidas por meio do esporte que se aplicam ao contexto do empreendedorismo. Entre as competências analisadas, destacam-se a resiliência, a liderança, a disciplina, a automotivação, o controle emocional e a capacidade de tomar decisões rápidas. Esses atributos, amplamente reconhecidos como essenciais tanto no esporte quanto no ambiente empresarial, foram discutidos à luz de autores que exploram a interseção entre essas duas áreas. Os resultados indicam que a prática esportiva contribui significativamente para a formação de empreendedores mais preparados para enfrentar os desafios e as exigências do mercado, oferecendo uma base sólida para o desenvolvimento de competências essenciais. O estudo também sugere que a prática esportiva pode ser um instrumento valioso para o fortalecimento de capacidades empreendedoras, tanto no nível pessoal quanto organizacional. Conclui-se que o esporte desempenha um papel importante na preparação de indivíduos para o sucesso no mundo dos negócios, ao desenvolver habilidades que são transferíveis para o ambiente empresarial.</p>2025-10-08T00:00:00+00:00Derechos de autor 2025 Portal de Trabalhos Acadêmicoshttps://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/academico/article/view/3216NIKE AIR: ESTUDO DE CASO SOBRE BRANDING E MARKETING ESPORTIVO2025-09-24T21:28:44+00:00MARCOS ARANIS CORDEIRO BASTOS FILHO1@s.com<p>A humanidade em transformação trouxe a sociedade para novas relações afetivas com os produtos e marcas. Dessa forma, o marketing surgiu como ciência adjacente à administração, mas com o objetivo de analisar as relações comerciais e entender seus fundamentos e o poder do posicionamento e que os produtos podem estar aquém da simples satisfação de necessidades. Por isso, principalmente no mercado esportivo, alinhado a era inicial do marketing existia uma lacuna (oportunidade) entre produtos que apenas fossem funcionais, e a representatividade que poderiam ter, este problema inibiu o crescimento que o mercado esportivo e o esporte em si poderiam alçar. Dessa forma, o presente trabalho, busca analisar as estratégias de Branding aplicadas no lançamento do Nike Air. Para isto, foi realizado um levantamento bibliográfico e um estudo de caso, sendo o objeto deste estudo a Nike Air. Entre os resultados obtidos podemos destacar como o Nike Air é responsável por mais de 10% da margem de contribuição da corporação e como a Nike, por meio de suas diversas estratégias de marketing e branding se tornou líder no mercado esportivo e umas das 15 marcas mais valiosas do mundo. Ainda, concluindo como o lançamento do Nike Air Jordan, não mudou apenas o marketshare da Nike no nicho esportivo, mas revolucionou o mercado, gerando valor e identidade associativa, mostrando como a aplicação do Marketing e Brandingsão ferramentas de referência no mercado esportivo.</p>2025-10-08T00:00:00+00:00Derechos de autor 2025 Portal de Trabalhos Acadêmicoshttps://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/academico/article/view/3217 A TERCEIRA JORNADA DE TRABALHO E SEUS IMPACTOS NA VIDA DAS MULHERES: UMA ANÁLISE DO FILME O DIABO VESTE PRADA2025-09-24T21:52:06+00:00MARIANA MEDEIROS AMARAL 1@s.com<p>Este trabalho teve como objetivo analisar os impactos da terceira jornada de trabalho na saúde física e emocional das mulheres, tendo como objeto de estudo o filme O Diabo Veste Prada. Foi realizada uma pesquisa documental, tendo o filme como uma ferramenta simbólica - uma fonte de dados e um documento social - para refletir sobre as tensões entre emancipação e opressão no cotidiano feminino contemporâneo. A partir da trajetória da protagonista Andrea Sachs e de antagonista Miranda Priestly buscou-se compreender como a sobrecarga de tarefas profissionais, domésticas e relacionais afeta a qualidade de vida feminina. O estudo articulou referências da sociologia do trabalho, psicologia organizacional e estudos de gênero, além de dados empíricos recentes sobre o mercado de trabalho brasileiro. A análise evidenciou que a chamada "carga mental", somada às jornadas múltiplas que recaem majoritariamente sobre as mulheres, constitui um fator relevante de esgotamento, insatisfação e perda de autonomia. Os resultados ilustram como a perpetuação de papéis sociais naturalizados e a falta de políticas públicas efetivas colaboram para a invisibilização dessa sobrecarga, mesmo entre mulheres em contextos profissionais de prestígio.</p>2025-10-08T00:00:00+00:00Derechos de autor 2025 Portal de Trabalhos Acadêmicoshttps://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/academico/article/view/3218 A EVOLUÇÃO DA LIDERANÇA: DA TEORIA DOS TRAÇOS À LIDERANÇA SITUACIONAL E SEUS REFLEXOS NA EMPRESA SONOFACIL COLCHÕES2025-09-24T22:16:31+00:00PATRÍCIA ALBUQUERQUE1@s.com<p>O estudo teve como objetivo analisar os impactos da mudança de liderança na harmonia e no desempenho da equipe de uma empresa familiar, propondo alternativas que favorecessem o engajamento e a produtividade dos colaboradores. A pesquisa partiu de uma experiência pessoal da autora, diante da transição de gestão após o falecimento do fundador da organização. O problema de pesquisa centrou-se na identificação dos principais desafios e oportunidades gerados por essa mudança, especialmente no que diz respeito à comunicação interna, à definição de processos e à adaptação dos funcionários ao novo modelo de gestão. Para alcançar os objetivos propostos, a pesquisa adotou uma abordagem qualitativa, de natureza aplicada e com finalidade descritiva, utilizando como método um estudo de caso realizado na empresa Sonofacil Colchões. A coleta de dados foi conduzida por meio de entrevistas semiestruturadas e observação participante junto aos funcionários do setor administrativo, permitindo uma análise rica e contextualizada. Na fase de discussão, foram exploradas as principais teorias de liderança, como as abordagens baseadas em traços pessoais, comportamentos, adequação ao contexto e teorias emergentes como a liderança transformacional e visionária. A partir do cruzamento entre teoria e prática, os dados revelaram que a nova gestão, embora adotasse um modelo mais participativo, enfrentava obstáculos como falhas na comunicação entre os gestores, ausência de diretrizes claras e dificuldades na consolidação de uma identidade gerencial eficiente. Os resultados apontaram que a aplicação da Teoria Situacional da Liderança pode ser uma ferramenta eficaz para guiar o processo de transição, pois permite a adaptação do estilo de liderança conforme o nível de preparo da equipe. Recomendações como o fortalecimento do diálogo, a implementação de rotinas de feedback e a capacitação dos líderes emergiram como estratégias viáveis para alinhar expectativas e promover estabilidade organizacional. O estudo concluiu que a escolha do modelo de liderança impactou diretamente o desempenho organizacional e reforçou a necessidade de uma abordagem estruturada para garantir uma continuidade eficiente e produtiva.<br>Palavras-chave</p>2025-10-08T00:00:00+00:00Derechos de autor 2025 Portal de Trabalhos Acadêmicoshttps://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/academico/article/view/3219GESTÃO FINANCEIRA NA CONSOLIDAÇÃO E EXPANSÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO BRASIL2025-10-06T17:54:57+00:00LUCAS COTRIM GURGEL1@s.com<p>As micro e pequenas empresas (MPEs) desempenham um papel essencial na economia brasileira, contribuindo significativamente para a geração de empregos formais e a movimentação econômica. Apesar dessa relevância, enfrentam diversos desafios estruturais, especialmente relacionados à gestão financeira. Este trabalho tem como objetivo analisar como a administração financeira influencia a consolidação e a expansão das MPEs, identificando fragilidades e propondo alternativas estratégicas. Trata-se de uma pesquisa descritiva, de abordagem qualitativa, baseada em revisão bibliográfica de publicações entre 2015 e 2025. Os resultados apontam que a falta de planejamento financeiro, o desconhecimento técnico dos gestores e a informalidade na condução das finanças ainda são obstáculos recorrentes. Observou-se também que a limitação no acesso ao crédito e a dificuldade na gestão do fluxo de caixa comprometem a sustentabilidade e o crescimento das empresas. Em contrapartida, empreendimentos que adotam práticas estruturadas de controle financeiro, investem em capacitação e integram estratégias de marketing e finanças apresentam maior capacidade de adaptação e desempenho competitivo. Dessa forma, conclui-se que a capacitação em gestão financeira, aliada ao planejamento estratégico e ao uso de recursos atuais de marketing e gestão, podem fortalecer as MPEs, garantindo sua longevidade e expansão sustentável no mercado.</p>2025-10-08T00:00:00+00:00Derechos de autor 2025 Portal de Trabalhos Acadêmicoshttps://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/academico/article/view/3220UMA ABORDAGEM SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS2025-10-06T18:12:18+00:00PEDRO HENRIQUE SILVA AGUIAR BARBOSA1@s.com<p>Este trabalho teve como objetivo analisar os desafios e implicações da implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no tratamento de dados, com foco específico no setor de Recursos Humanos (RH). A pesquisa abordou as dimensões legais e práticas da LGPD, destacando a necessidade de adaptação das organizações à nova legislação, em especial no que se refere à proteção e ao tratamento de dados pessoais. O problema de pesquisa concentrou-se nas dificuldades enfrentadas pelas empresas para implementar as políticas estabelecidas pela LGPD, especialmente no que diz respeito à governança de dados e à segurança das informações no contexto de Recursos Humanos. O método adotado incluiu uma análise qualitativa, com a revisão de literatura e a coleta de dados por meio de estudos de caso em empresas do setor. A discussão envolveu os principais aspectos da LGPD, como a transparência, a finalidade e a eliminação de dados, evidenciando como estes princípios impactam diretamente o setor de RH. Os resultados mostraram que, embora a LGPD traga avanços significativos na proteção de dados pessoais, ainda existem desafios relacionados à implementação efetiva da legislação, especialmente em pequenas e médias empresas, que enfrentam dificuldades financeiras e técnicas. Constatou-se também que a capacitação dos profissionais e o investimento em tecnologia são fundamentais para garantir a conformidade com a LGPD. Por fim, sugeriu-se que futuras pesquisas abordem a eficácia da fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e explorem como as empresas podem superar as barreiras impostas pela nova legislação.</p>2025-10-08T00:00:00+00:00Derechos de autor 2025 Portal de Trabalhos Acadêmicoshttps://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/academico/article/view/3221 DA COKE CLASSIC À COCA ZERO: UM NOVO MERCADO E AS ESTRATÉGIAS DE FOLKMARKETING NO FESTIVAL DO BOI DE PARINTINS2025-10-06T18:30:07+00:00RICARDO RAPOSO CARNEIRO TORRES1@s.com<p>Este trabalho analisou como a Coca-Cola utilizou estratégias de folkmarketing durante o Festival de Parintins para promover a Coca-Cola Zero e gerar identificação cultural com o público local. A pesquisa partiu do problema de compreender de que forma uma marca global pode se inserir em um contexto cultural regional sem descaracterizá-lo. Para isso, adotou-se uma abordagem qualitativa, de natureza aplicada, com caráter exploratório e descritivo. A metodologia envolveu pesquisa bibliográfica e análise documental de campanhas, postagens e materiais institucionais da marca relacionados ao festival. Os dados foram interpretados por meio da análise de conteúdo, com foco em aspectos simbólicos, visuais e narrativos. Os resultados indicaram que a Coca-Cola adotou uma estratégia sensível à cultura local, utilizando elementos visuais, expressões linguísticas e referências simbólicas do Festival de Parintins para reforçar vínculos com o público. Observou-se a presença de três movimentos principais: apropriação simbólica da cultura regional, adaptação visual e verbal da identidade da marca e valorização da experiência emocional. Concluiu-se que, ao se aproximar da cultura local de forma respeitosa e autêntica, a marca não apenas promoveu seu produto, mas também fortaleceu sua presença simbólica e afetiva na região.</p>2025-10-08T00:00:00+00:00Derechos de autor 2025 Portal de Trabalhos Acadêmicoshttps://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/academico/article/view/3222SÍNDROME DE BURNOUT EM MILLENNIALS2025-10-06T18:44:38+00:00TATIANA DIDIER RIZZATTO1@s.com<p>Este trabalho teve como objetivo analisar o risco de desenvolvimento da síndrome de burnout em profissionais e estagiários da geração millennial por meio da aplicação do Inventário de Burnout de Maslach (MBI), em versão adaptada. O estudo sobre o burnout tem se mostrado crucial em diversas áreas profissionais e acadêmicas devido aos seus impactos na saúde física, mental e na produtividade dos trabalhadores. Nesse contexto, a geração millennial tem se mostrado suscetível a altos níveis de estresse e pressão no trabalho, tornando-a um grupo particularmente relevante para o estudo do burnout. Foi conduzida uma survey, com finalidade exploratória e descritiva. Para o levantamento dos dados foi utilizado um questionário baseado no MBI, dividido em três seções: exaustão emocional, despersonalização e realização pessoal, totalizando uma amostra de 40 respondentes. As respostas foram analisadas conforme os critérios de pontuação do MBI, que possibilitaram classificar os níveis de burnout dos participantes em baixo, moderado ou alto em cada uma das dimensões investigadas. A análise conjunta das três escalas forneceu um panorama sobre o estado de saúde emocional e profissional dos millennials envolvidos na pesquisa, reforçando a relevância do estudo diante dos índices crescentes de estresse e esgotamento relatados por essa geração. Os resultados obtidos evidenciaram um risco elevado de desenvolvimento da síndrome na amostra estudada. A maioria dos respondentes apresentou altos níveis de esgotamento emocional e baixa realização pessoal, combinados a níveis moderados de despersonalização. Essa configuração revela um quadro preocupante de desgaste profissional, ainda que não extremo, e ressalta a importância de ações preventivas voltadas à promoção da saúde mental e à melhoria das condições laborais enfrentadas por esse grupo geracional.</p>2025-10-08T00:00:00+00:00Derechos de autor 2025 Portal de Trabalhos Acadêmicoshttps://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/academico/article/view/3223GOVERNANÇA EM PROJETOS ESPORTIVOS: UMA ANÁLISE DA CONFORMIDADE À LEI PELÉ ORIENTADA PELO BUSINESS PROCESS MANAGEMENT2025-10-06T19:00:32+00:00THAYNAH MILENA DE MOURA VASCONCELOS1@s.com<p>Este Trabalho de Conclusão de Curso investigou como o Business Process Management (BPM) pode fomentar a melhoria da governança na gestão de projetos esportivos em clubes, considerando os parâmetros estabelecidos pela Lei nº 9.615/1998 (Lei Pelé). O estudo partiu do seguinte problema de pesquisa: como o Business Process Management pode contribuir para a governança de clubes esportivos na gestão de projetos esportivos? Para responder à questão, adotou-se uma pesquisa de natureza aplicada, abordagem qualitativa e fins exploratórios e descritivos. Os procedimentos metodológicos incluíram pesquisa bibliográfica, documental e estudo de caso, tendo como unidade empírica um clube esportivo da Região Metropolitana do Recife, aqui identificado como Conformità Esporte Clube. A partir da modelagem de processos críticos à obtenção das Certidões 18 e 18-A, exigidas pela legislação, foram analisados os impactos da implementação do BPM nos fluxos administrativos da entidade. Os resultados evidenciaram que o BPM promoveu ganhos expressivos em transparência, padronização e controle interno, favorecendo a governança e ampliando a capacidade institucional de captação de recursos públicos. A discussão dos achados demonstrou a pertinência da abordagem por processos no contexto esportivo, ainda pouco explorado pela literatura acadêmica. Concluiu-se que a articulação entre BPM e os requisitos da Lei Pelé não apenas potencializa a eficácia da gestão de projetos esportivos, como também representa uma contribuição relevante para o avanço das práticas de governança no setor.</p>2025-10-08T00:00:00+00:00Derechos de autor 2025 Portal de Trabalhos Acadêmicoshttps://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/academico/article/view/3224A IMPORTÂNCIA DA ESTRATÉGIA DE INBOUND MARKETING NA GERAÇÃO DE CONTEÚDO E PROSPECÇÃO COMERCIAL DIRETA: UM ESTUDO DE CASO NO SEGMENTO SECURITÁRIO NA CIDADE DO RECIFE2025-10-06T19:44:24+00:00VINÍCIUS RAMOS MANCHESTER DE QUEIROGA1@s.com<p>Este trabalho teve como objetivo averiguar a importância da estratégia de inbound marketing para o desenvolvimento comercial de produtos de consórcio, por meio de um estudo de caso realizado em uma empresa do setor, localizada na cidade do Recife. Embora o consórcio seja um produto em ascensão no Brasil, ainda é pouco comum entre os consumidores locais, o que torna essencial a aplicação de estratégias eficazes de marketing digital para sua disseminação. A metodologia adotada foi qualitativa, com foco em análise documental e observação de práticas da empresa, a qual se destaca pela ética, transparência e foco no cliente. O referencial teórico abordou conceitos de marketing digital, marketing de conteúdo e comportamento do consumidor, com ênfase no inbound marketing como ferramenta de atração e conversão de clientes. A análise evidenciou que a produção de conteúdo relevante, aliada a um relacionamento próximo com o público, tem contribuído para ampliar o alcance da marca e gerar valor ao cliente, fortalecendo o posicionamento da empresa em questão no mercado. Conclui-se que a adoção de estratégias de inbound marketing é essencial para a expansão dos consórcios em regiões onde o produto ainda é pouco conhecido, contribuindo para o crescimento comercial de forma sustentável e alinhada às boas práticas organizacionais.</p>2025-10-08T00:00:00+00:00Derechos de autor 2025 Portal de Trabalhos Acadêmicoshttps://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/academico/article/view/3225O USO DE ESTRATÉGIAS DE MARKETING DIGITAL NA ATRAÇÃO DE CLIENTES: um estudo de caso no segmento de food service2025-10-06T21:15:55+00:00VITOR ANDRADE SAMPAIO DOURADO1@s.com<p>Este trabalho teve como objetivo analisar as estratégias de marketing digital adotadas pela empresa Origami Sushi Recife, situada no setor de food service. O problema da pesquisa focou em compreender como as ferramentas digitais influenciam nas decisões dos consumidores e contribuem para o sucesso da empresa. A metodologia utilizada foi de caráter qualitativo, com análise de dados obtidos por meio de pesquisa documental em registros internos da Origami Sushi Recife, como planejamento estratégico, plano de marketing, relatórios de campanhas e dados sobre o engajamento de clientes em plataformas digitais, bem como análise das publicações no Instagram e das estatísticas de tráfego pago. A pesquisa abordou temas como a estrutura organizacional da empresa, a identidade corporativa, o perfil dos clientes, as estratégias de marketing digital adotadas e os impactos dessas ações na performance da empresa. Os resultados indicaram que as mídias sociais e os sistemas de gestão de relacionamento com o cliente são ferramentas essenciais para a interação com os consumidores e para a fidelização da clientela. No entanto, foram identificados pontos de melhoria, como a otimização do site para dispositivos móveis e a integração dos canais de atendimento online,<br>que podem contribuir para uma experiência de cliente mais eficiente e satisfatória. Assim, concluiu-se que as estratégias de marketing digital da Origami Sushi Recife são bem-sucedidas, mas podem ser potencializadas com a adoção de novas tecnologias e uma maior personalização no atendimento aos clientes.</p>2025-10-08T00:00:00+00:00Derechos de autor 2025 Portal de Trabalhos Acadêmicoshttps://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/academico/article/view/3226 SÍNDROME DO IMPOSTOR: UMA ANÁLISE DO FENÔMENO NA GERAÇÃO Z2025-10-06T21:31:05+00:00YASMIM LAURA SANTOS DE LIMA1@s.com<p>O presente trabalho descreveu os aspectos da síndrome do impostor assim como os aspectos socioemocionais e comportamentais da geração z trazendo as dimensões da influência da síndrome sobre a percepção de competência e autovalor. Ainda, o adoecimento mental provocado ou associado a ocorrência da síndrome e suas implicações na vida pessoal e profissional. Descrevendo como os aspectos comportamentais dessa geração tem modificado esferas como consumo, lazer, relacionamento e principalmente trabalho. Para realização dessa pesquisa foi utilizado levantamentos bibliográficos e estatísticas, através da metologia qualitativa e com fins exploratórios. Foi abordado como a geração Z está imersa no mundo tecnológico e a dependência das redes sociais propiciando uma danosa comparação e a definição de padrões utópicos, causando frustação e outros sentimentos negativos. Por fim, analisou-se as tendências para sociedade como um todo e suas dimensões socioculturais assim como na psicologia organizacional, as discussões para contornar a problemática e propiciar novas diretrizes no mercado de trabalho criando um novo panorama para Psicologia Organizacional, com alto turnover e instabilidade gerando tendências e remodelamento.</p>2025-10-08T00:00:00+00:00Derechos de autor 2025 Portal de Trabalhos Acadêmicos