MORAES, R. V. A. D. . ABANDONO AFETIVO À LUZ DO PARADIGMA CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE PARA APLICABILIDADE DO DANO EXISTENCIAL COMO FUNDAMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS BRASILEIRAS. Portal de Trabalhos Acadêmicos, [S. l.], v. 8, n. 2, 2022. Disponível em: https://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/academico/article/view/2220. Acesso em: 19 may. 2024.