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OLIVEIRA, R.T.D. 2021. A HISTORICIDADE DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO: SUA (IN)APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, EM ESPECIAL NA IDENTIFICAÇÃO DA AUTORIA NOS CRIMES OMISSIVOS . Portal de Trabalhos Acadêmicos. 9, 3 (ago. 2021).