TY - JOUR AU - DIDIER, MARIA FERNANDA PEREIRA DE LYRA PY - 2022/04/05 Y2 - 2024/03/28 TI - ENTRE O VOLÁTIL E O ETERNO: OS LIMITES DAS LIBERDADES COMUNICATIVAS FRENTE O DIREITO AO ESQUECIMENTO DE PESSOAS PÚBLICAS JF - Portal de Trabalhos Acadêmicos JA - PTA_FD VL - 6 IS - 2 SE - DIREITO DO - UR - https://revistas.faculdadedamas.edu.br/index.php/academico/article/view/2089 SP - AB - <p>O presente trabalho tem como objetivo analisar a possível aplicação do direito de ser<br>esquecido das figuras públicas na sociedade da informação, tendo em vista a relevância das<br>liberdades comunicativas no cenário pós-moderno. A priori, busca-se traçar um panorama a<br>respeito do esquecimento e seu contexto embrionário, tecendo comentários acerca de sua<br>natureza jurídica como garantia autônoma dos direitos da personalidade. Ainda nesse sentido,<br>verticalizando o estudo sobre a tutela, esmiúça-se sobre os principais julgados em território<br>nacional, demonstrando o relevante conflito entre os direitos fundamentais aqui estudados.<br>Posteriormente, em momento oportuno, após demonstrar as repercussões doutrinárias das<br>Jornadas Brasileiras de Direito Civil nessa espécie de proteção personalíssima, descreve-se<br>acerca do papel significativo das liberdades na construção do Estado Democrático de Direito.<br>A fim de territorializar o problema, são apresentados alguns casos emblemáticos, explicando<br>quais os parâmetros utilizados quando o esquecimento de pessoas públicas duelam com as<br>liberdades informativas, na tentativa de sugerir a melhor solução para o confronto. Assim,<br>após amplo estudo, é sugerida a aplicação da técnica de ponderação desenvolvida pelo póspositivista<br>Ronald Dworkin como o método satisfatório diante da hipercomplexidade das<br>relações pós-modernas, permitindo que o caso concreto direcione o julgador dentro de um<br>senso de razoabilidade.</p> ER -