A RESPONSABILIDADE CIVIL NA PRÁTICA DO MUAY THAI - SIMÕES, ANNA CECÍLIA MARINHO (Portal de Trabalhos Acadêmicos, 2024)
Com o crescimento da prática de modalidades e estilos de lutas, a Arte Marcial Muay Thai no Brasil, tem se destacado com campeonatos e maior adesão de seus praticantes. O presente trabalho visa estudar e refletir sobre soluções que possam ser tomadas especificamente aplicando a responsabilidade civil à prática Muay Thai - arte marcial que veremos mais detalhadamente ao longo do trabalho. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica com base documental, com o método qualitativo para compor as bases teóricas. Nesse sentido, a pesquisa adotará tanto o procedimento bibliográfico, quanto documental, investigando dentro da doutrina e da jurisprudência em busca de correlações a proposta desta pesquisa. Portanto, o presente trabalho tem por principal escopo analisar, as consequências relativas à responsabilidade civil atrelada à prática de Muay Thai. Propõe-se uma pesquisa qualitativa de base documental, jurisprudencial e legislativa. No intuito responder o seguinte questionamento: “qual a aplicação da responsabilidade civil na prática do Muay thai?” O presente trabalho tem como objetivo geral investigar quais as responsabilidades da sociedade civil amparadas pela legislação para a regulamentação da prática esportiva do Muay Thai. Como objetivos específicos, busca-se compreender o papel da responsabilidade civil; identificar as bases legais que amparam a responsabilidade civil; pesquisar sobre a aplicação da responsabilidade civil na prática do Muay Thai.