AS PENAS ALTERNATIVAS COMO VIA DE CONTENÇÃO À VIOLÊNCIA DA PRISÃO - PIMENTEL, VIVIAN MARIE DE MENEZES (Portal de Trabalhos Acadêmicos, 2024)
O presente trabalho tem como objetivo principal destacar a aplicação das penas alternativas nos crimes de menor potencial ofensivo, em substituição às penas privativas de liberdade, como forma de contenção da violência que existe na prisão. As penas alternativas servem para punir, porém de uma forma diferente. A pena será aplicada de acordo com o grau do crime cometido. Isso também é uma forma de reinserir o agente na sociedade, evitando, assim, uma possível rejeição. Os crimes devem sim ser punidos, entretanto estas penas devem ser proporcionais aos crimes. Este trabalho traz o lado positivo da aplicação das penas alternativas em substituição às penas privativas de liberdade, demonstrando o seu benefício para o infrator e para a sociedade. Desta feita será usado um estudo teórico, utilizando pesquisas bibliográficas, com leitura preliminar e seletiva.