HABITABILIDADE E EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS: UMA RELAÇÃO FUNDAMENTAL PARA PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA O CASO DO ALTO JOSÉ DO PINHO - SANTOS, MARIA EDUARDA DE LIMA (Portal de Trabalhos Acadêmicos, 2022)
Este trabalho discute a importância dos equipamentos comunitários para melhoria das condições de habitabilidade nas Zonas Especiais de Interesse Social/ZEIS, pois são áreas de ocupação espontânea já consolidada, na qual o poder público deve intervir através de planos urbanísticos para atingir condições de habitabilidade. Tem-se como fundamento teórico que a habitabilidade se baseia nas seguintes esferas: física, que contempla a moradia e seus serviços de infraestrutura; psicológica, que trata dos sentimentos dos moradores e social, relativo aos programas sociais e equipamentos comunitários. Como objeto de estudo, utilizou-se a comunidade Alto José do Pinho, que se encontra na ZEIS Casa Amarela, na qual foi identificada e analisada a influência desses equipamentos nas condições de habitabilidade. Os moradores estão satisfeitos com as condições físicas das moradias, possuem a posse da terra e tem orgulho da cultura do local, porém existem problemas de infraestrutura, carência de segurança, lazer e saúde - todos relacionados aos equipamentos comunitários, que não atendem as condições de habitabilidade, prejudicando a qualidade de vida dos habitantes. Chegou-se a conclusão que no Alto José do Pinho existem equipamentos comunitários, porém os mesmos não funcionam adequadamente, com problemas na estrutura e na forma de utilização. Em alguns casos existe o equipamento, porém não está ativado, como o posto policial. Ou seja, os aproveitamentos que os equipamentos comunitários estão tendo no Alto José do Pinho atendem parcialmente às condições de habitabilidade, afetando diretamente a qualidade de vida da população. Melhorias na estrutura dos equipamentos, através de investimentos por parte do poder público, para que eles possam funcionar de maneira adequada, podem trazer para o Alto José do Pinho as contribuições necessárias para atender plenamente as condições de habitabilidade e melhorar a qualidade de vida, visto que os próprios moradores reconhecem que os equipamentos comunitários servem para oferecer serviços e ajudam a sanar problemas comunitários e trazer paz e bem estar para o local.