A CONDENAÇÃO INTERSECCIONAL: UMA LEITURA SOBRE O SUJEITO SÓCIO-RACIAL NO DIREITO BRASILEIRO - COSTA, HERBERT WALLAN GOMES DA (Portal de Trabalhos Acadêmicos, 2022)
O trabalho realiza, a partir da apresentação do conceito de sujeito sócio-racial, um estudo decolonial sobre a condenação interseccional que este sujeito sofre da realidade brasileira. Assim, a pesquisa foi idealizada com base em experiências empíricas do quão perversa é a seletividade com que o povo negro é tratado na estrutura racista do Estado brasileiro, que o condena, cotidianamente, a uma brutal realidade de subserviência a classe dominante. Sendo assim, olhar para o sujeito sócio-racial de forma interseccional, é importante para compreender como as encruzilhadas das intersecções que o compõe foram historicamente condenadas a uma obscuridade na justiça brasileira, materializando-se em condenações interseccionais, mas não apenas condenações na esfera penal, sendo elas nos mais variados âmbitos da sociedade, como a uma realidade perversa de subjugação ou até a uma universalidade de direitos que não os identifica como sujeito de direito. Sabendo- se da importância da pesquisa é difícil não se questionar de como a estrutura de poder interseccional, com traços de colonialidade, influenciou na universalidade de direitos que não observa o sujeito sócio-racial. Com este contexto, o objetivo é dar voz, visibilidade e nomes ao sujeito sócio-racial, analisando essa, silenciosa, condenação ao qual lhe é imposta. Portanto, para tal análise, é fundamental apontar a formação da estrutura discriminatória da sociedade brasileira; explicar os desafios da construção de uma identidade igualitária que escondeu todos os conflitos raciais existentes, para, assim, identificar se o sujeito sócio-racial é condenado pela sua interseccionalidade. A pesquisa é exploratória, com uma análise qualitativa, desenvolvendo-se pelo método dedutivo. O recorte analítico buscou enxergar a realidade brasileira sob a ótica do sujeito sócio-racial e como ele percebe e se relaciona com a estrutura social. As situações analisadas, portanto, estão interseccionalmente ligadas a raça, classe e capitalismo, principalmente diante do sofrimento de uma população que compõe a ralé