SOLUÇÕES PACÍFICAS PARA CONTROVÉRSIAS INTERNACIONAIS - MELO, PEDRO VALENÇA VIANA DE (Portal de Trabalhos Acadêmicos, 2024)
O presente trabalho descritivo almeja primordialmente avaliar, reconhecer e compreender as diversas formas políticas e jurídicas para a solução pacífica de resolução de conflitos internacionais, tema de elevada importância devido às suas implicações geopolíticas, econômicas e sociais, particularmente em uma década tão conturbada. Para tal análise, serão consultadas as opiniões de consagrados doutrinadores, jurisprudências internacionais e a legislação internacional específica, a Carta constitutiva da Organização das Nações Unidas (ONU) e o regulamento da Corte Internacional de Justiça (CIJ). Também entrarão na análise do trabalho a estrutura dos conflitos internacionais e das organizações internacionais e o funcionamento da principal organização internacional, a ONU.