Índice de Títulos


 
Edição Título
 
Vol. 1, No 1 (2009) (DES)IGUALDADE: MORALIDADE E CONSTITUIÇÃO Resumo   145-164 | PDF
Profª. Laís Araruna de Aquino (UFPE)
 
Vol. 6, No 10 (2014) A COMPREENSÃO DA GREVE NO DIREITO DO TRABALHO, A PARTIR DAS DOUTRINAS POLÍTICAS: A BUSCA DA EMANCIPAÇÃO SOCIAL E DO RESGATE DA DIGNIDADE HUMANAUNDERSTANDING THE STRIKE IN LABOR LAW ON THE BASIS OF POLITICAL DOCTRINE: THE SEARCH OF SOCIAL EMPOWERMENT AND RESCUE HUMAN DIGNITY Resumo   103-123 | PDF
Juliana Teixeira Esteves (UFPE), Fernanda Barreto Lira (UFPE)
 
Vol. 5, No 8 (2013) A DIALÉTICA DAS TRADIÇÕES QUE FUNDAMENTAM O DIREITO: ESTUDO SOBRE A MEMÓRIA E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃOE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO THE DIALECTICS OF TRADITIONS UNDERLYING THE LAW: A STUDY OF MEMORY AND TRANSITIONAL JUSTICE Resumo   107-124 | PDF
Prof. Felipe Campos Von Sperling (PUC Minas), Prof. Lucas de Alvarenga Gontijo (PUC Minas)
 
Vol. 6, No 10 (2014) A FINALIDADE DO PROCESSOTHE PURPOUSE OF THE PROCESS Resumo   53-59 | PDF
Sérgio Araújo (UFMG)
 
Vol. 6, No 9 (2014) A INVERSÃO DO MOVIMENTO MIGRATÓRIO INTERNACIONAL NO BRASIL E O AFLUXO DE MÃO DE OBRA GLOBALTHE REVERSAL OF INTERNATIONAL MIGRATORY MOVE IN BRAZIL AND THE INFLUX OF GLOBAL EMPLOYEE WORK Resumo   137-162 | PDF
Profª. Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso (Universidade Católica de Pernambuco), Profª. Rosa Maria Freitas do Nascimento (Universidade Católica de Pernambuco), Profª. Juliana Teixeira Esteves (Universidade Federal de Pernambuco)
 
Vol. 8, No 14 (2016) A JUSTIÇA EM TOMÁS DE AQUINOTHE JUSTICE IN THOMAS AQUINAS Resumo   129-145 | PDF
Altamir (D. Rafael) Francisco Silva - OSB (Faculdade Damas)
 
Vol. 6, No 9 (2014) A PROTEÇÃO JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO, COMO DIREITO HUMANO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONALLEGAL PROTECTION OF ENVIRONMENT OF WORK AS A HUMAN RIGHT UNDER INTERNATIONAL LAW Resumo   93-120 | PDF
Profª. Eneida Melo Correia de Araújo (Universidade Federal de Pernambuco)
 
Vol. 6, No 10 (2014) A RESSIGNIFICAÇÃO DO TRABALHO SUBORDINADO COMO OBJETO DO DIREITO DO TRABALHOTHE REINTERPRETATION OF SUBORDINATE WORK AS LABOR LAW OBJECT Resumo   125-158 | PDF
Isabele Bandeira de Moraes D’Angelo (UPE), Emmanuele Bandeira de Moraes Costa (FIR)
 
Vol. 7, No 13 (2015) A SAGA DOS REFUGIADOS SOB A ÉGIDE DO DIREITO INTERNACIONAL, EM TEMPO DE GLOBALIZAÇÃOSAGA OF REFUGEES UNDER THE AEGIS OF INTERNATIONAL LAW, IN GLOBALIZATION TIME Resumo   155-177 | PDF
Mário Lúcio Quintão Soares (PUC-MG)
 
Vol. 7, No 12 (2015) A TEORIA DO ERRO DE PROIBIÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DO PRESSUPOSTO EPISTEMOLÓGICO FINALISTA DA AÇÃO THE THEORY OF THE PROHIBITION ERROR IN BRAZILIAN CRIMINAL LAW: AN APPROACH FROM THE PISTEMOLOGICAL PRE-SUPPOSITION OF THE FINALIST THEORY Resumo   245-272 | PDF
Marco Aurélio Florêncio Filho (Escola Paulista de Direito / Universidade Mackenzie)
 
Vol. 7, No 12 (2015) A TERMINALIDADE DA VIDA E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-PENAIS: DELINEANDO A DISCIPLINA NORMATIVA DA EUTANÁSIA E DA ORTOTANÁSIA NO ANTEPROJETO DO CÓDIGO PENAL TERMINALITY OF THE LIFE AND LEGAL CONSEQUENCES: OUTLINING THE REGULATIONS OF EUTHANASIA AND PRELIMINARY OR-THOTHANASIA IN THE PROJECT OF THE CRIMINAL CODE Resumo   323-359 | PDF
Daniela Portugal (UFBA), Ana Thereza Meirelles (UNEB)
 
Vol. 6, No 9 (2014) APONTAMENTOS SOBRE A EVOLUÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO PROCESSO PENALNOTES ABOUT THE EVOLUTION OF THE CONTRADICTORY PRINCIPLE IN THE CRIMINAL PROCESS Resumo   121-136 | PDF
Prof. Felipe Martins Pinto (Universidade Federal de Minas Gerais)
 
Vol. 8, No 14 (2016) AS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO: O PROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO E A REALIDADE LATINO-AMERICANAALTERNATIVE PRECAUTIONARY MEASURES TO IMPRISONMENT: THE RENOVATION PROJECT OF THE BRAZILIAN CODE OF CRIMINAL PROCEDURE AND THE LATIN AMERICAN REALITY Resumo   177-207 | PDF
Nereu José Giacomolli (PUC/RS), André Machado Maya (PUC/RS)
 
Vol. 6, No 10 (2014) AS RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DE TRABALHO NO CONTEXTO DA DUALIZAÇÃO DO ASSALARIADO, DA TEORIA ORGANIZACIONAL CRÍTICA E DAS TEORIAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS: PARA UMA RECONFIGURAÇÃO HERMENÊUTICA SOBRE O FENÔMENO TERCEIRIZAÇÃOINDIVIDUAL AND COLLECTIVE WORK RELATIONS IN THE DUAL CONTEXT OF THE EMPLOYED, OF THE CRITICAL ORGANIZATIONAL THEORY AND THEORIES OF SOCIAL MOVEMENTS: FOR RECONFIGURATION OF HERMENEUTICS ON THE PHENOMENON OUTSOURCING Resumo   61-101 | PDF
Everaldo Gaspar (UFPE)
 
Vol. 7, No 12 (2015) AS SITUAÇÕES LIMITES E A MODERAÇÃO NA LEGÍTIMA DEFESA: UM EXAME DA DOUTRINA DE LIMITAÇÕES ÉTICO-SOCIAISTHE SITUATIONS LIMITS AND MODERATION IN SELF DEFENSE: AN EXAMINATION OF THE DOCTRINE OF ETHICAL AND SOCIAL LIMITATIONS Resumo   231-244 | PDF
Leonardo Siqueira (Faculdade Damas)
 
Vol. 7, No 12 (2015) AS TEORIAS JUSTIFICACIONISTAS DO DIREITO PENALTHE THEORIES WHICH JUSTIFY THE CRIMINAL LAW Resumo   273-321 | PDF
Fábio Roque Araújo (UFBA / Faculdade Baiana)
 
Vol. 8, No 14 (2016) AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO CONTRADITÓRIO COMO LEGITIMAÇÃO DA DECISÃO JUDICIALCUSTODY HEARING: FUNDAMENTAL RIGHT TO CONTRADICTORY AS LEGITIMACY TO THE COURT DECISION Resumo   61-88 | PDF
Guilherme Coelho Colen (PUC Minas), Lázaro Samuel Gonçalves Guilherme (PUC Minas)
 
Vol. 5, No 8 (2013) BEM JURÍDICO-PENAL E O DIREITO PENAL ECONÔMICOLEGAL CRIMINAL GOODS AND THE ECONOMIC CRIMINAL LAW Resumo   221-245 | PDF
Prof. Rodrigo Gomes Teixeira (Faculdade Damas)
 
Vol. 8, No 14 (2016) CASO PENAL E LIMITES À COGNIÇÃO PROCESSUALCRIMINAL CASE AND LIMITS ON PROCEDURAL COGNITION Resumo   11-34 | PDF
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (UFPr), Bruno Milanez (UFPr)
 
Vol. 5, No 8 (2013) CONCEITO E CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO PENALPROCEDURAL CRIMINAL LAW: AND CHARACTERISTICS Resumo   265-282 | PDF
Prof. Sérgio Araújo (UFMG)
 
Vol. 6, No 9 (2014) DA CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO COMO OBJETO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADOLE STATUT JURIDIQUE DE L'OBJET COMMENT ÉTRANGÈRES DE DROIT INTERNATIONAL PRIVÉ Resumo   215-294 | PDF
Prof. Sylvio Loreto (Universidade Federal de Pernambuco)
 
Vol. 8, No 14 (2016) DA LÓGICA CLÁSSICA À LÓGICA DEÔNTICA: COMO O DISCURSO PRÁTICO RACIONAL GERAL DE ALEXY LIDA COM AS INCERTEZAS INERENTES AO DISCURSO JURÍDICO NA BUSCA DA PRETENSÃO DE CORREÇÃO?FROM CLASSICAL LOGIC TO DEONTIC LOGIC: HOW DOES ALEXY'S GENERAL PRACTICAL RATIONAL DISCOURSE DEAL WITH UNCERTAINTIES INHERENT TO THE LEGAL DISCOURSE IN ORDER TO SEEK A CLAIM TO CORRECTNESS? Resumo   89-111 | PDF
Rodrigo Rage Ferro (EPD), Marco Aurélio Florêncio Filho (EPD)
 
Vol. 7, No 13 (2015) DEMOCRACIA E EDUCAÇÃO JURÍDICA: DISCIPLINAS PROPEDÊUTICAS, PESQUISA, EXTENSÃO E ENSINO NOS CURSOS DE DIREITO NO BRASILDEMOCRACY AND LEGAL EDUCATION: PROPEDEUTIC SUBJECTS, RESEARCH, EXTENSION AND EDUCATION IN THE LAW COURSES IN BRAZIL Resumo   275-292 | PDF
Lucas de Alvarenga Gontijo (PUC-MG)
 
Vol. 6, No 10 (2014) DESLOCAMENTOS SEMÂNTICOS: ACUSAÇÃO E INQUISIÇÃOSHIFTS SEMANTICS: PROSECUTION AND INQUISITION Resumo   159-193 | PDF
Milton Gustavo Vasconcellos Barbosa (PUC/RS)
 
Vol. 7, No 11 (2015) DESOBEDIÊNCIA CIVIL E DEMOCRACIACIVIL DISOBEDIENCE AND DEMOCRACY Resumo   45-83 | PDF
Sílvia Alves (Universidade de Lisboa, Portugal)
 
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ISSN: 2179-507X (ELETRÔNICO) | 2317-6555 (IMPRESSO)