Portal de Trabalhos Acadêmicos

Edição Atual

v. 2 n. 2 (2010): GRADUAÇÃO

Publicado: 2024-04-12

DIREITO

A PSICOGRAFIA COMO INSTRUMENTO NA FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO DO JUIZ

MARCELO JOSÉ MACÊDO XAVIER
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MEDIDA DE PROTEÇÃO DO ESTADO: UMA REFLEXÃO JURÍDICA SOBRE A POSSÍVEL MANUTENÇÃO DA VIOLÊNCIA.

VICENTE HORÁCIO GERALDO
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TESTAMENTO NUNCUPATIVO PELOS NÃO MILITARES COMO FORMA ESPECIAL DE TESTAR: ARGUMENTOS PELA POSSIBILIDADE JURÍDICA

ÚRSULA CIDALIA RIBEIRO FREITAS
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DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 44 DA NOVA LEI DE DROGAS

TAMIRIS FERNANDES DA SILVA
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RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SUCESSORES: CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NA SUCESSÃO PESSOAL

SÉRGIO PAULO SANTOS MAIA DANTAS
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QUARTO PODER COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL: UM ESTUDO DE CASO ENVOLVENDO A MÍDIA, A COMUNIDADE E O PODER EXECUTIVO NA CIDADE DO RECIFE

NÍVEA LOPES PASTICK
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ASPECTOS JURÍDICOS DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: DIREITO AO CONHECIMENTO DA ORIGEM GENÉTICA DO FILHO CONCEBIDO E DIREITO À PRIVACIDADE DO DOADOR DO MATERIAL BIOLÓGICO

NATACHA BEZERRA BRASILINO
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ANÁLISE DO CONSENTIMENTO NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL À LUZ DE ASPECTOS VITIMOLÓGICOS

MARÍLIA GABRIELA RIBEIRO DE ARRUDA
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O DIREITO À VIDA E OS ALIMENTOS GRAVÍDICOS: A QUESTÃO DA REPETIÇÃO DAS PRESTAÇÕES INDEVIDAS

ADMA CRYSTINE GONÇALVES DA SILVA
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PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO

LUIZ AUGUSTO MEIRA MOTA
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CRITÉRIOS DE QUANTIFICAÇÃO PARA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DO ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO

IZABELA LUQUET LINS E SILVA GUIMARÃES
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A ATUAÇÃO DO CADE E O ARTIGO 20, INCISOS III E IV, DA LEI Nº. 8.884/1994

HELOISE IRMA STEPHANIA CADORIN
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A PRESENÇA DO RÉU NO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ABORDAGEM À LUZ DA NOVA REDAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO

EDILMA DOS SANTOS FERREIRA
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EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO

DANIELLY DE SANTANA NASCIMENTO
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DIREITO DA SAÚDE PÚBLICA: UMA VISÃO PRAGMÁTICA DO HOSPITAL CONTEMPORÂNEO

CLEIDENALDO JOSÉ DOS SANTOS
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O DIREITO AO LAZER: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO DO TRABALHO

BRUNO LOYO CAVALCANTI DE MELO
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UMA REFLEXÃO SOBRE A NEGATIVA DA CONDIÇÃO DE HERDEIRO NECESSÁRIO AO CONVIVENTE, À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002

ANDRESSA TAVARES SANTOS
- PDF
ISS: LEI MUNICIPAL DO RECIFE EM FACE À LEI COMPLEMENTAR Nº 116 DE 2003

ANDRÉ LUIZ FEITOSA PEREIRA
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O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA

ALINE MARIA MARTINS DA SILVA
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A PARASSUBORDINAÇÃO: NOVOS RUMOS DO DIREITO DO TRABALHO

ALICE DE FATIMA DE ALCANTARA JORDÃO DE VASCONCELOS
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A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL EM FACE DO ADULTÉRIO NO CASAMENTO

ADRIANA MACEDO TAVARES
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RELAÇÕES INTERNACIONAIS

A DEPENDÊNCIA DE PAÍSES EUROPEUS AO GÁS NATURAL RUSSO

WYLLAMES NOBERTO DA SILVA
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O DESEQUILÍBRIO E A ALIENAÇÃO DOS RECURSOS ENERGÉTICOS RENOVÁVEIS DO BRASIL E SEUS RISCOS PARA A SEGURANÇA NACIONAL

WELLINGTON JACKSON DE ARAÚJO GRANJA
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INDIGENISMO, SOBERANIA E GEOPOLÍTICA NA REGIÃO DA RESERVA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL

MICHELI LIMA DE FONTES
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TRÊS DIAMANTES: COMO AS ZAIBATSU AJUDARAM A MANTER UM SENTIMENTO NACIONALISTA NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO

DANIELLE MARIA PEREZ LOTT
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DE BUSH A OBAMA: UMA ANÁLISE DA INGERÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS NO AFEGANISTÃO PÓS 11 DE SETEMBRO

ADELSON SEVERINO VIEIRA DA SILVA
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DIREITO

A PSICOGRAFIA COMO INSTRUMENTO NA FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO DO JUIZ

MEDIDA DE PROTEÇÃO DO ESTADO: UMA REFLEXÃO JURÍDICA SOBRE A POSSÍVEL MANUTENÇÃO DA VIOLÊNCIA.

TESTAMENTO NUNCUPATIVO PELOS NÃO MILITARES COMO FORMA ESPECIAL DE TESTAR: ARGUMENTOS PELA POSSIBILIDADE JURÍDICA

DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 44 DA NOVA LEI DE DROGAS

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS SUCESSORES: CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NA SUCESSÃO PESSOAL

QUARTO PODER COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL: UM ESTUDO DE CASO ENVOLVENDO A MÍDIA, A COMUNIDADE E O PODER EXECUTIVO NA CIDADE DO RECIFE

ASPECTOS JURÍDICOS DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: DIREITO AO CONHECIMENTO DA ORIGEM GENÉTICA DO FILHO CONCEBIDO E DIREITO À PRIVACIDADE DO DOADOR DO MATERIAL BIOLÓGICO

ANÁLISE DO CONSENTIMENTO NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL À LUZ DE ASPECTOS VITIMOLÓGICOS

O DIREITO À VIDA E OS ALIMENTOS GRAVÍDICOS: A QUESTÃO DA REPETIÇÃO DAS PRESTAÇÕES INDEVIDAS

PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO

CRITÉRIOS DE QUANTIFICAÇÃO PARA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DO ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO

A ATUAÇÃO DO CADE E O ARTIGO 20, INCISOS III E IV, DA LEI Nº. 8.884/1994

A PRESENÇA DO RÉU NO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ABORDAGEM À LUZ DA NOVA REDAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO

EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO

DIREITO DA SAÚDE PÚBLICA: UMA VISÃO PRAGMÁTICA DO HOSPITAL CONTEMPORÂNEO

O DIREITO AO LAZER: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO DO TRABALHO

UMA REFLEXÃO SOBRE A NEGATIVA DA CONDIÇÃO DE HERDEIRO NECESSÁRIO AO CONVIVENTE, À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002

ISS: LEI MUNICIPAL DO RECIFE EM FACE À LEI COMPLEMENTAR Nº 116 DE 2003

O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI NA SOCIEDADE PÓS-MODERNA

A PARASSUBORDINAÇÃO: NOVOS RUMOS DO DIREITO DO TRABALHO

A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL EM FACE DO ADULTÉRIO NO CASAMENTO

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

A DEPENDÊNCIA DE PAÍSES EUROPEUS AO GÁS NATURAL RUSSO

O DESEQUILÍBRIO E A ALIENAÇÃO DOS RECURSOS ENERGÉTICOS RENOVÁVEIS DO BRASIL E SEUS RISCOS PARA A SEGURANÇA NACIONAL

INDIGENISMO, SOBERANIA E GEOPOLÍTICA NA REGIÃO DA RESERVA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL

TRÊS DIAMANTES: COMO AS ZAIBATSU AJUDARAM A MANTER UM SENTIMENTO NACIONALISTA NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO

DE BUSH A OBAMA: UMA ANÁLISE DA INGERÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS NO AFEGANISTÃO PÓS 11 DE SETEMBRO

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